Utilize os filtros para localizar a legislação desejada. Após visualizar os resultados, você poderá fazer o download dos arquivos correspondentes.
19 maio, 2017
Ementa: Dispõe sobre gratificação ao membro da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Jambeiro.
19 maio, 2017
Ementa: Dispõe sobre gratificação ao membro da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Jambeiro.
12 maio, 2017
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Jambeiro-S.P, e dá outras providências.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2091, 08 de maio de 2023 .
12 maio, 2017
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Esta Lei Revoga a Lei Ordinária nº 1452, de 19 de novembro de 2009.
12 maio, 2017
Ementa: INSTITUI Conselho de Meio Ambiente Municipal COMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 2134, 11 de março de 2024 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1410, de 15 de maio de 2009 .
Esta Lei Altera a Lei Complementar nº 17, de 04 de outubro de 2001 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 693, de 28 de janeiro de 1985 .
2 maio, 2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação da comissão Municipal de licitações e avaliações para o exercício de 2017.
2 maio, 2017
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares ao servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
27 abril, 2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação do responsável pelo Serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Jambeiro.
27 abril, 2017
Ementa: Dispõe sobre Nomeação do responsável pelo S.I.C - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, no âmbito da Câmara Municipal de Jambeiro.
20 abril, 2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro "Estrada Municipal José Nelson de Siqueira ", e dá outras providências"
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2013, 24 de novembro de 2021 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1797, de 25 de setembro de 2017 .