Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do S.I.C- SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.

Ementa: "Autoriza o fechamento normalizado de loteamentos, vilas e ruas sem saída situadas em áreas unicamente residenciais, estabelecendo o acesso controlado a essas áreas e dá outras providências."

Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro onde altera o anexo II da Lei 1708/2015.

Ementa: Nesta data encaminho a Vossa Excelência cópia das Leis supra, as quais foram devidamente sancionadas pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal.

Ementa: Dispõe sobre o percentual mínimo de cargos de comissão que deverão ser ocupados por servidores concursados"

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à LOA 2017, acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o Exercício de 2017

Ementa: Organiza a Procuradoria Geral do Município de Jambeiro – PGMJ e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a supressão, extinção, e criação dos cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de licitações e avaliações para o exercício de 2017.