Ementa: Concessão de reajuste do auxilio- alimentação -Altera a Lei 1.511 de 29 de março de 2011 em seu art.1° e das outras providencias

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre diferença revisão anual geral e alteração da tabela de vencimento por classe da Lei 1775/2017 dos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL DA SAÚDE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS Е OВJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES

Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Público para delegar a CONCESSÃO para a execução do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por ônibus no Municipal de Jambeiro, e dá outras providências.

Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 60 DE 17 DE JULHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.