Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1777 de 20 de abril de 2017 e dá outras providências

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE JAMBEIRO PARA - LDO -E NO PPA DO MUNICÍPIO DE O EXERCÍCIO DE 2017, TRANSFERÊNCIA DA AGRICULTURA E DA FEDERAÇÃO PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SENAR-AR/SP".

Ementa: Dispõe sobre gratificação ao membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2º e revogação do artigo 4º da Lei Municipal 1616 de 19/06/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, TRANSFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENAR-AR/SP

Ementa: Altera o parágrafo 2º do art.5º da Lei nº 1.511, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre o valor da diária e das outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal CHICO HONORATOО - 492, e dá outras providências

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, TRANSFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENAR-AR/SP

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.715 DE 11 DE MAIO DE 2015 A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 28/06/2017, cominado com a Lei complementar n° 60 de 17/07/2015, transformando a área de Perímetro Rural classificada como MADE para Perímetro Urbano com fins residencial e comercial classificada como MAUD e das outras providencias.