Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro Estrada Municipal Almerindo Severino e dá outras providências

Ementa: Altera o disposto no item 7.09, do artigo 59, e acrescenta o dispositivo que menciona ao mesmo artigo, todos da Lei nº 690, de 26 de dezembro de 1984, que institui o Código Tributário Municipal.

Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor “CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor "HÉLIO NISHIMOTO

Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor “FÁBIO HENRIQUE DOS REIS”

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Institui o programa municipal de bolsa estágio, Autorizando o poder executivo a conceder estágio Remunerado para estudantes do ensino médio, ensino Técninco profissionalizante e superior e pós Graduação regularmente matriculados em Instituições públicas de ensino, e instituições Privadas reconhecidas pelo ministério da educação, e Dá outras providências

Ementa: Autoriza a criação de Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, para a concessão de parcelamento, anistia e isenção de juros e multas aos contribuintes do município de Jambeiro, para a quitação avista de tributos municipais e multas isoladas inscritas ou não em divida ativa, e dà outras providencias"

Ementa: Dispõe sobre a organização, estrutura, forma de provimento do Conselho Tutelar de Jambeiro

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A CETESB - CIA. AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.