Utilize os filtros para localizar a legislação desejada. Após visualizar os resultados, você poderá fazer o download dos arquivos correspondentes.
19 janeiro, 2018
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exerício de 2018, transferência Fundo Nacional de Saúde
8 janeiro, 2018
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de licitações e avaliações para o exercício de 2018.
22 dezembro, 2017
Ementa: Altera a tabela I, II e III, do anexo IV, da escala de vencimentos, da Lei Complementar nº 12, de 11 de fevereiro de 2000, da Classe de Docentes e dá outras providências
Esta Lei Altera a Lei Complementar nº 12, de 11 de fevereiro 2000 .
22 dezembro, 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL А CONCEDER “ABONO ASSIDUIDADE" AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAMBEIRO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 dezembro, 2017
Ementa: Regulamenta as atribuições dos cargos providos por concurso e cargos em comissão do Município de Jambeiro, e dá outras providências
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de dezembro de 2021.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1841, de 07 de junho de 2018 .
18 dezembro, 2017
Ementa: Consolida o quadro de pessoal do Município de Jambeiro, e dá outras providências
Lei Mencionada na Lei Ordinária nº 2106, 14 de setembro de 2023 .
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 108, de 14 de setembro de 2023 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1912, de 01 de novembro de 2019 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1859, de 12 de novembro de 2018.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1842, de 07 de junho de 2018 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1772, de 03 de março de 2017 .
11 dezembro, 2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO ESTADO DE SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
11 dezembro, 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA - DO MUNICÍPIO DE "JAMBEIRO - SP" PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1862, de 13 de dezembro de 2018 .
11 dezembro, 2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro Estrada Municipal João Candido Alves e dá outras providências
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1927, 22 de abril de 2020 .
11 dezembro, 2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro Estrada Municipal Benedito Claro Moreira e dá outras providências