Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS Е OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Е NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - CONVÊNIO COMА CASA MILITAR, ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEС
Ementa: AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro".
Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1878, de 25 de abril de 2019 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1787, de 29 de junho de 2017 .
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências.
Ementa: "CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAMBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2018, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, TRANSFERÊNCIA FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e Acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2018, Transferência Fundo Estadual da Saúde