Ementa: "Dispõe sobre a concessão de vale refeição aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jambeiro/SP, e das outras providências".

Ementa: Dispõe sobre a Denominação de Quadra Poliesportiva no jardim Luciana

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS Е ОBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES JAMBEIRO ORÇAMENTÁRIAS – LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO DE 2018, TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO- CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ementa: "Dispõem sobre alteração do Artigo 292, inciso 1, VI e VIII, todos do regimento Interno, Consistente na alteração do momento da Tribuna Livre, quando da sua realização das Sessões Ordinárias".

Ementa: Altera as Leis Complementares nº 35 de 30/12/2003, nº 40 de 11/12/2007 e nº 68 de 11/12/2017; e a Lei nº 690 de 26/12/1984, com suas alterações e acrescenta o disposto na Lei Complementar nº 62 de 28/10/2016. (Alterada pela Lei Comp. nº 80/2019 - Altera as Leis nº 68/2017, nº 62/2016, nº 40/2007, nº 35/2003 e nº 690/1984)

Ementa: Decreto Legislativo nº 01, 09 de março de 2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2018, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DЕ JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, TRANSFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENAR-AR/SP

Ementa: Cria a ouvidoria pública Municipal de Jambeiro e a função de Ouvidor Geral outras providências