Ementa:
Dispõe sobre a Denominação de Quadra Poliesportiva no jardim Luciana
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕР 12.270-000 – JAMBEIRO-SP
TEL: (012) 3978-2600 FAX: 3978-2604 administracao@jambeiro.sp.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 1832, DE 12 DE ABRIL DE 2018
C. M JAMBEIRO
Fls. be
Rubricа
Dispõe sobre a Denominação de Quadra
Poliesportiva no jardim Luciana.
e
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Jambeiro aprovou eu, nos termos do Inciso III do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, sanciono promulgo a presente lei, nos seguintes termos:
e
Art. 1º – Fica denominado “Quadra Poliesportiva Sr. Antonio Mendes
210,
Filho – (Sr. Cacá) a quadra de esporte localizada na Rua Olívia Vieira de Almeida, nº Jardim Luciana – Jambeiro SP.
Art. 2º – As despesas decorrentes desta presente Lei correrão por conta de dotações orçamentária próprias já constantes do orçamento vigente, suplementadas necessário, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64.
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jambeiro, 12 de abril de 2018.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
TEL: (012) 3978-2600 FAX: 3978-2604 administracao@jambeiro.sp.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 1832, DE 12 DE ABRIL DE 2018
C. M JAMBEIRO
Fls. be
Rubricа
Dispõe sobre a Denominação de Quadra
Poliesportiva no jardim Luciana.
e
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Jambeiro aprovou eu, nos termos do Inciso III do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, sanciono promulgo a presente lei, nos seguintes termos:
e
Art. 1º – Fica denominado “Quadra Poliesportiva Sr. Antonio Mendes
210,
Filho – (Sr. Cacá) a quadra de esporte localizada na Rua Olívia Vieira de Almeida, nº Jardim Luciana – Jambeiro SP.
Art. 2º – As despesas decorrentes desta presente Lei correrão por conta de dotações orçamentária próprias já constantes do orçamento vigente, suplementadas necessário, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64.
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jambeiro, 12 de abril de 2018.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL