Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Ementa: Altera a alíquota do art.59 item 22 Subitem 22.01- da Lei Complementar n° 35 de 30 de dezembro de 2003 e das outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Mútua Cooperação com Ο Município de Caçapava/SP, através da instituição Aldeias Infantis, para fins de prestação de abrigo assistencial de crianças e adolescentes

Ementa: Dispõe sobre denominação de Prédio Público e das providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, METAS Е ОВJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, TRANSFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SENAR-AR/SP

Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão dos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério de promoção, constante na Resolução nº04 de 06/12/2027.

Ementa: Dispõe sobre aprovação da contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro referente ao exercício de 2015, e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: Autoriza o Município de Jambeiro a celebrar convênio com instituições financeiras para empréstimos consignados a servidores públicos municipais