Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O
EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRО
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕP 12.270-000 – JAMBEIRO- SP
TEL: (012) 3978-2600 FAX: 3978-2604 administracao@jambeiro.sp.gov.br
LEI MUNICIPAL N 1.800, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Câmara Mumeipal de Jambeiro
02 OUT. 2017
Protocolo 12 7499
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O
EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ass.: D
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de JAMBEIRO, Estado de
São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° – Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento da Prefeitura Municipal, nos moldes dos artigos 41, I, 42 e 43 da Lei 4.320/64, sob as seguintes
classificações e fontes de recursos:
Crédito Aberto:
Örgão: 02
Unidade Executora: 02.01
Atividade: 2.004
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00
Örgão: 02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04 SETOR DE CONSÓRCIO PÚBLICO – Três Rios
Atividade: 2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 47.000,00
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Atividade: 2.012 TRANSPORTE DE ALUNOS – ENSINO FUNDAMENTAL
Recurso 01.220 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.01 TRANSPORTE DE ALUNOS – ENSINO FUNDAMENTAL
Atividade: 2.013 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 05.220 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 315.000,00
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.02 SETOR DO FUNDEВ
Atividade: 2.015 MANUTENÇÃO DO SETOR – FUNDEBВ 40%
Recurso 02.262 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 20.000,00
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.02 SETOR DO FUNDEВ
Atividade: 2.017 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
Recurso 02.261 3.1.90.11.00
Recurso 02.261 3.1.90.13.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
Obrigações Patronais
25.000,00
D 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBЕIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-2600 FAX: 3978-2604 administracao@jambeiro.sp.gov.br
Orgão:
Unidade Executora:
04
04.04
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Atividade: 2.020 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 05.110 3.3.90.32.00 Material,Bem ou Serv.para Distribuição Gratuita 20.000,00
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.05 SETOR DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL
Atividade: 2.021 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.230 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 23.000,00
Órgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE
Unidade Executora: 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Atividade: 2.023 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.310 3.3.90.32.00 Material,Bem ou Serv.para Distribuição Gratuita 46.000,00
Örgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE
Unidade Executora: 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Atividade: 2.025 MANUTENÇÃO DO SETOR – PSF
Recurso 01.310 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 15.000,00
Recurso 05.310 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
Orgão: 08
Unidade Executora: 08.01
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Atividade: 2.032 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.1.90.11.00
Recurso 01.110 3.1.90.13.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Obrigações Patronais
120.000,00
25.000,00
Órgão: 10
Unidade Executora: 10.01
SERVIÇOS DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Atividade 2.035 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
Recurso 01.110 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
Recurso 01.110 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv.para Distribuição Gratuita 2.000,00
Recurso 01.110 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.000,00
Total dos créditos abertos
Anulação de Dotação:
R$ 771.000,00
Orgão:
Unidade Executora:
01 GABINETE DO PREFEITO
01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Atividade: 2.001 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00
Orgão: 01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 01.03 PROCURADORIA JURIDICA
Atividade: 2.003 MANUTENÇÃO DO SETOR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕР 12.270-000 – JAMBEIRO-SP
TEL: (012) 3978-2600 FAX: 3978-2604 administracao@jambeiro.sp.gov.br
Recurso 01.110 3.1.90.13.00
Recurso 01.110 3.1.90.94.00
Obrigações Patronais
Indenizações Restituições Trabalhistas
9.000,00
3.000,00
Örgão: 02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04 SETOR DE CONSÓRCIO PÚBLICO – Três Rios
Atividade: 2.007 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.3.71.70.00 Rateio em part. de consorcio público 13.000,00
Órgão: 03 SERVIÇO DE FINANÇAS
Unidade Executora: 03.01 SETOR DE FINANÇAS
Atividade: 2.010 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00
Recurso 01.110 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00
Örgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.02 SETOR DO FUNDEB
Atividade: 2.014 MANUTENÇÃO DO SETOR – FUNDEВ 60%
Recurso 02.261 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Recurso 02.261 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
140.000,00
40.000,00
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.02 SETOR DO FUNDEB
Atividade: 2.016 TRANSPORTE DE ALUNOS – FUNDEB 40%
Recurso 02.262 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica 85.000,00
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.02 SETOR DO FUNDEB
Atividade: 2.040 MANUTENÇÃO DO SETOR – CRECHE – FUNDEB -60%
Recurso 02.261 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Recurso 02.261 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
10.000,00
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.05 SETOR DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL
Atividade: 2.021 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 02.230 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 112.000,00
Örgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.06 SETOR DE ENSINO SUPERIOR
Atividade: 2.022 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.230 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00
Orgão:
Unidade Executora:
05 SERVIÇOS DE SAUDE
05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade: 2.024 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 05.310 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Recurso 05.310 3.3.90.32.00 Material,Bem ou Serv.para Distribuição Gratuita 15.000,00
Örgão: 06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITËNCIA SOCIAL
Atividade: 2.027 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.510 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50.000,00
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R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕP 12.270-000 – JAMBEIRO- SP
TEL: (012) 3978-2600 FAX: 3978-2604 administracao@jambeiro.sp.gov.br
LEI MUNICIPAL N 1.800, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Câmara Mumeipal de Jambeiro
02 OUT. 2017
Protocolo 12 7499
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O
EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ass.: D
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de JAMBEIRO, Estado de
São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° – Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento da Prefeitura Municipal, nos moldes dos artigos 41, I, 42 e 43 da Lei 4.320/64, sob as seguintes
classificações e fontes de recursos:
Crédito Aberto:
Örgão: 02
Unidade Executora: 02.01
Atividade: 2.004
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00
Örgão: 02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04 SETOR DE CONSÓRCIO PÚBLICO – Três Rios
Atividade: 2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 47.000,00
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Atividade: 2.012 TRANSPORTE DE ALUNOS – ENSINO FUNDAMENTAL
Recurso 01.220 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.01 TRANSPORTE DE ALUNOS – ENSINO FUNDAMENTAL
Atividade: 2.013 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 05.220 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 315.000,00
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.02 SETOR DO FUNDEВ
Atividade: 2.015 MANUTENÇÃO DO SETOR – FUNDEBВ 40%
Recurso 02.262 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 20.000,00
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.02 SETOR DO FUNDEВ
Atividade: 2.017 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
Recurso 02.261 3.1.90.11.00
Recurso 02.261 3.1.90.13.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
Obrigações Patronais
25.000,00
D 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBЕIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-2600 FAX: 3978-2604 administracao@jambeiro.sp.gov.br
Orgão:
Unidade Executora:
04
04.04
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Atividade: 2.020 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 05.110 3.3.90.32.00 Material,Bem ou Serv.para Distribuição Gratuita 20.000,00
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.05 SETOR DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL
Atividade: 2.021 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.230 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 23.000,00
Órgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE
Unidade Executora: 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Atividade: 2.023 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.310 3.3.90.32.00 Material,Bem ou Serv.para Distribuição Gratuita 46.000,00
Örgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE
Unidade Executora: 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Atividade: 2.025 MANUTENÇÃO DO SETOR – PSF
Recurso 01.310 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 15.000,00
Recurso 05.310 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
Orgão: 08
Unidade Executora: 08.01
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Atividade: 2.032 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.1.90.11.00
Recurso 01.110 3.1.90.13.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Obrigações Patronais
120.000,00
25.000,00
Órgão: 10
Unidade Executora: 10.01
SERVIÇOS DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Atividade 2.035 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
Recurso 01.110 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
Recurso 01.110 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv.para Distribuição Gratuita 2.000,00
Recurso 01.110 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.000,00
Total dos créditos abertos
Anulação de Dotação:
R$ 771.000,00
Orgão:
Unidade Executora:
01 GABINETE DO PREFEITO
01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Atividade: 2.001 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00
Orgão: 01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 01.03 PROCURADORIA JURIDICA
Atividade: 2.003 MANUTENÇÃO DO SETOR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕР 12.270-000 – JAMBEIRO-SP
TEL: (012) 3978-2600 FAX: 3978-2604 administracao@jambeiro.sp.gov.br
Recurso 01.110 3.1.90.13.00
Recurso 01.110 3.1.90.94.00
Obrigações Patronais
Indenizações Restituições Trabalhistas
9.000,00
3.000,00
Örgão: 02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04 SETOR DE CONSÓRCIO PÚBLICO – Três Rios
Atividade: 2.007 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.3.71.70.00 Rateio em part. de consorcio público 13.000,00
Órgão: 03 SERVIÇO DE FINANÇAS
Unidade Executora: 03.01 SETOR DE FINANÇAS
Atividade: 2.010 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.110 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00
Recurso 01.110 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00
Örgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.02 SETOR DO FUNDEB
Atividade: 2.014 MANUTENÇÃO DO SETOR – FUNDEВ 60%
Recurso 02.261 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Recurso 02.261 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
140.000,00
40.000,00
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.02 SETOR DO FUNDEB
Atividade: 2.016 TRANSPORTE DE ALUNOS – FUNDEB 40%
Recurso 02.262 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica 85.000,00
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.02 SETOR DO FUNDEB
Atividade: 2.040 MANUTENÇÃO DO SETOR – CRECHE – FUNDEB -60%
Recurso 02.261 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Recurso 02.261 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
10.000,00
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.05 SETOR DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL
Atividade: 2.021 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 02.230 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 112.000,00
Örgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04.06 SETOR DE ENSINO SUPERIOR
Atividade: 2.022 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.230 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00
Orgão:
Unidade Executora:
05 SERVIÇOS DE SAUDE
05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade: 2.024 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 05.310 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Recurso 05.310 3.3.90.32.00 Material,Bem ou Serv.para Distribuição Gratuita 15.000,00
Örgão: 06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITËNCIA SOCIAL
Atividade: 2.027 MANUTENÇÃO DO SETOR
Recurso 01.510 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50.000,00
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