Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro Estrada Municipal João Candido Alves e dá outras providências
Leis Relacionadas:
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1927, 22 de abril de 2020 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIROCSPM JAMBEIRO
TEL: (012) 3978-2600 FAX: 3978-2604 administracao@jambeiro.sp.gov.br P.br 25
Rubrica
LEI MUNICIPAL N°1811, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de
Jambeiro Estrada Municipal João Candido Alves e dá outras
providências”.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro,
Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou, e eu nos
termos do inciso III do artigo 69 da Lei Orgânica do Município sanciono e promulgo
a presente lei, nos seguintes termos:
Artigo 1° – Fica denominada como “JAM 495 – ESTRADA MUNICIPAL JOÃO
CANDIDO ALVES”, iniciando na Estrada Municipal Agenor Guedes, com largura de
03 (três) metros e 200 (duzentos metros) de extensão, localizado no bairro
Tapanhão, no Município de Jambeiro.
Artigo 2° – As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigentes, suplementadas se necessário.
Artigo 3° – Esta lei entre em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrario.
as
Jambeiro, 11 de dezembro de 2017.
CARLOS ALZERTO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIROCSPM JAMBEIRO
TEL: (012) 3978-2600 FAX: 3978-2604 administracao@jambeiro.sp.gov.br P.br 25
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LEI MUNICIPAL N°1811, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de
Jambeiro Estrada Municipal João Candido Alves e dá outras
providências”.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro,
Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou, e eu nos
termos do inciso III do artigo 69 da Lei Orgânica do Município sanciono e promulgo
a presente lei, nos seguintes termos:
Artigo 1° – Fica denominada como “JAM 495 – ESTRADA MUNICIPAL JOÃO
CANDIDO ALVES”, iniciando na Estrada Municipal Agenor Guedes, com largura de
03 (três) metros e 200 (duzentos metros) de extensão, localizado no bairro
Tapanhão, no Município de Jambeiro.
Artigo 2° – As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigentes, suplementadas se necessário.
Artigo 3° – Esta lei entre em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrario.
as
Jambeiro, 11 de dezembro de 2017.
CARLOS ALZERTO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
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“Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de
Jambeiro Estrada Municipal João Candido Alves e dá outras
providências”.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro,
Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou, e eu nos
termos do inciso III do artigo 69 da Lei Orgânica do Município sanciono e promulgo
a presente lei, nos seguintes termos:
Artigo 1° – Fica denominada como “JAM 495 – ESTRADA MUNICIPAL JOÃO
CANDIDO ALVES”, iniciando na Estrada Municipal Agenor Guedes, com largura de
03 (três) metros e 200 (duzentos metros) de extensão, localizado no bairro
Tapanhão, no Município de Jambeiro.
Artigo 2° – As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigentes, suplementadas se necessário.
Artigo 3° – Esta lei entre em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrario.
as
Jambeiro, 11 de dezembro de 2017.
CARLOS ALZERTO DE SOUZA
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R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIROCSPM JAMBEIRO
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LEI MUNICIPAL N°1811, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de
Jambeiro Estrada Municipal João Candido Alves e dá outras
providências”.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro,
Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou, e eu nos
termos do inciso III do artigo 69 da Lei Orgânica do Município sanciono e promulgo
a presente lei, nos seguintes termos:
Artigo 1° – Fica denominada como “JAM 495 – ESTRADA MUNICIPAL JOÃO
CANDIDO ALVES”, iniciando na Estrada Municipal Agenor Guedes, com largura de
03 (três) metros e 200 (duzentos metros) de extensão, localizado no bairro
Tapanhão, no Município de Jambeiro.
Artigo 2° – As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigentes, suplementadas se necessário.
Artigo 3° – Esta lei entre em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrario.
as
Jambeiro, 11 de dezembro de 2017.
CARLOS ALZERTO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL