Lei Ordinária nº 1747, de 14 de março de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕP 12.270-000-JAMBEIRO – SP
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C.M JAMBEIRO
Fis 09
P
LEI MUNICIPAL № 1.747, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Rubrie
Denomina os próprios municipais que
especifica
A Câmara Municipal de Jambeiro aprovou, e eu, ALTEMAR MACHADO
MENDES RIBEIRO, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Ficam denominados:
I – “Piscina Benedito Aparecido Leandro” (Dito Coruja) a Piscina
Municipal localizada na Rua Antônio de Castro Leite, s/n – Centro;
II – “Аcademia José dos Santos” (Zé Baixinho) a Academia de
Atividades Físicas localizada na Rua Prefeito Jorge Pereira, s/n – Centro.
Art. 2º. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Jambeiro, 13 de março de 2016.
ALTEMAR MACHADO MENDES RIBEIRO
Prefeito Municipal