Ementa: Dispõe sobre a criação do Artigo 2º., da Lei 1200 de 26 de agosto de 2003 e dá outras providências
Ementa: Autoriza o poder legislativo municipal a implantar o plano de saúde dos servidores públicos ativos , efetivos ou comissionados da câmara municipal de Jambeiro/ sp e das outras providencias
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a implantar o plano de saúde dos servidores públicos Ativos, efetivos ou comissionados da Câmara Municipal de Jambeiro/SP e dá outras providências
Ementa: Concede o título de Cidadã Honorária Jambeirense à Ilustríssima Sra. "Elza Barros Pinto Hilário"
Ementa: Dispõe sobre a criação dos parágrafos 3°, 4º e 5° no artigo 7° da Lei n° 1604 de 09 de abril de 2013, implantando a opção do Vale combustível aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1743, de 24 de fevereiro de 2016 .
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de águas e energia elétrica - DAEE - órgão vinculado à Secretaria de saneamento e recursos hídricos do estado de São Paulo
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1790, de 20 de julho de 2017 .
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2015, acrescentam ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do município de Jambeiro para o exercício de 2015
Ementa: Dispõe metas e sobre objetivos a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescentam ações, projetos, para o exercício na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do município de Jambeiro de 2015, convênio com o ministério do desenvolvimento agrário - MDA.
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Jambeiro em virtude de concurso público.
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares ao servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.