Utilize os filtros para localizar a legislação desejada. Após visualizar os resultados, você poderá fazer o download dos arquivos correspondentes.
Resultados encontrados: 2853
📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026
27 maio, 2026
27 maio, 2026
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 Atendendo ao que dispõe o Artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com a finalidade de promover a
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 21 de maio de 2026
21 maio, 2026
21 maio, 2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para execução de movimentação financeira em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.