Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Demonstrativos Contábeis 2025

Ementa: Distribuição global das emendas impositivas com execução financeira prevista para 2026.

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do artigo 49-A na Lei Complementar nº 95, de 27 de abril de 2022, que estrutura e organiza a educação pública municipal e institui o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação do Município de Jambeiro, e dá outras providências.

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