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Expediente da 08ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura 01/04/2026
27 março, 2026

Ementa: CONVOCAÇÃO DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26/03/2026   Eu, Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Art. 177, do Regimento Interno e conforme solicitado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Aries Marioto, por meio do Ofício nº 22/2026, de 26/03/2026, sob o número de protocolo 1190,

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Expediente da 07ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura 01/04/2026
27 março, 2026

Ementa: CONVOCAÇÃO DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26/03/2026     Eu, Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Art. 177, do Regimento Interno e conforme solicitado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Aries Marioto, por meio do Ofício nº 22/2026, de 23/03/2026, sob o número de protocolo

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Projeto de Decreto nº02/2026 – Vereador Aldemar Machado
26 março, 2026

Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Cabo da Polícia Militar Edson Luiz Rangel dos Santos.

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Projeto de Decreto nº01/2026 – Vereador Aldemar Machado
26 março, 2026

Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Cabo da Polícia Militar Ulisses Lourenço de Carvalho.

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Projeto de Resoluçao nº01/2026 – Vereador Aldemar Machado
25 março, 2026

Ementa: “Altera o artigo 13º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”.

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Projeto de Resoluçao nº02/2026 – Vereador Aldemar Machado
25 março, 2026

Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei nº17/2026 – Vereador Eder Fernando
25 março, 2026

Ementa: Dispõe sobre a utilização de sacos de cimento de até 25 kg nas obras e serviços realizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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