Ementa: Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Relações de Trabalho com o objetivo de implantar o CENTRO DE LAZER do Trabalhador e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Abono de Natal" em 1976, aos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e contador autônomo

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o Natal das crianças pobres do Município

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos para o triênio de 1977 a 1979

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro S.P, para o exercício financeiro de 1977. ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:

Ementa: Fixa os subsídios e verba de representação do chefe do Executivo, para a próxima legislatura

Ementa: Geraldo Boaventura do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro usando de suas atribuições legais:

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:

Ementa: Dispõe sobre subvenções sociais às entidades que especifica ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei:

Ementa: Dispõe sobre alterações no Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos, autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro decreta e ele sanciona a seguinte Lei: