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Resultados encontrados: 2853

Lei Ordinária nº 328, de 09 de maio de 1970
9 maio, 1970

Ementa: Dispõe sobre Suplementação de $1.230,00 (Um mil duzentos e trinta cruzeiros)

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 327, de 29 de dezembro de 1969
29 dezembro, 1969

Ementa: JOSÉ TEIXEIRA DUARTE, Prefeito Municipal de Jambeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte Lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 326, de 29 de dezembro de 1969
29 dezembro, 1969

Ementa: JOSÉ TEIXEIRA DUARTE, Prefeito Municipal de Jambeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte Lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 325, de 03 de dezembro de 1969
3 dezembro, 1969

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro, para o Exercício de 1970.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 324, de 03 de dezembro de 1969
3 dezembro, 1969

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 323, de 03 de dezembro de 1969
3 dezembro, 1969

Ementa: Dispõe sobre "Abono de Natal" aos servidores do Município

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 322, de 03 de dezembro de 1969
3 dezembro, 1969

Ementa: Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano da cidade de Jambeiro

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 321, de 03 de dezembro de 1969
3 dezembro, 1969

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 320, de 18 de outubro de 1969
18 outubro, 1969

Ementa: Dispõe sobre suplementação de CR$- 2.000,00

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 319, de 13 de setembro de 1969
13 setembro, 1969

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

Norma sem alterações posteriores.
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