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4 outubro, 1971
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
28 agosto, 1971
Ementa: Dispõe sobre um Crédito Especial no valor de 8.500,00.
28 agosto, 1971
Ementa: Revoga em todos os seus termos, a Lei nº 221 de 4 de Novembro de 1963
26 junho, 1971
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial no valor de $ 1.400,00 (um mil e quatrocentos cruzeiros).
29 maio, 1971
Ementa: Dispõe sobre aumento de 25% aos Servidores Municipais. JOSÊ TEIXETRA DUARTE. Prefeito Municipal de Jambeiro, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER, que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte Lei:
1 maio, 1971
Ementa: Dispõe sobre considerar de utilização pública a "Santa Casa Dona Anita Costa" de Jambeiro
1 maio, 1971
Ementa: Dispõe sobre considerar de utilização pública a "Santa Casa Dona Anita Costa" de Jambeiro
1 maio, 1971
Ementa: Dispõe sobre juros de Mora e Correção Monetária
1 maio, 1971
Ementa: Dispõe sobre contrato de locação de Serviços e outorgar procuração etc
29 março, 1971
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo, a celebrar Convênio com o MOBRAL e dá outras providências