Legislação Municipal – Câmara Municipal de Jambeiro

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Ementa: Dispõe sobre subvenção social a Entidades Filantrópicas e Assistenciais do Município

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos, relativos ao triênio 1973/1975

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de jambeiro-SP, par ao Exercício Financeiro de 1973

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre nova redação do artº 1º da Lei Municipal nº 455, de 27/05/72

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre elevação do valor da classificação da Tabela I-A e I-B do (Código Tributário)

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no valor de CR$2.200,00

Norma sem alterações posteriores.