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Resultados encontrados: 2853
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Lei Ordinária nº 73, de 29 de setembro de 1956
29 setembro, 1956
29 setembro, 1956
Ementa: Abre Crédito Especial de CR.$ 26.100,00
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 21 de junho de 1956
21 junho, 1956
21 junho, 1956
Ementa: Dispõe sobre o financiamento e construção da Casa Própria
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 21 de junho de 1956
21 junho, 1956
21 junho, 1956
Ementa: Dispõe sobre denominações de ruas e logradouros públicos
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 70, de 21 de junho de 1956
21 junho, 1956
21 junho, 1956
Ementa: Eleva gratificação mensal do Escriturário da Câmara
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 12 de maio de 1956
12 maio, 1956
12 maio, 1956
Ementa: Autoriza a contratar o transporte de estudantes
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 67, de 17 de março de 1956
17 março, 1956
17 março, 1956
Ementa: ANTONIO DE CASTRO LEITE, Prefeito Municipal de Jambeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei:
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 66, de 16 de março de 1956
16 março, 1956
16 março, 1956
Ementa: Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 64, de 27 de fevereiro de 1956
27 fevereiro, 1956
27 fevereiro, 1956
Ementa: Renova o emplacamento das casas
Norma sem alterações posteriores.