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Resultados encontrados: 2853
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Lei Ordinária nº 52, 20 de agosto de 1955
20 agosto, 1955
20 agosto, 1955
Ementa: Anula dotação e Abre Crédito Especial
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, 13 de maio de 1955
13 maio, 1955
13 maio, 1955
Ementa: Concede subvenções e auxílios à várias Instituições
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, 13 de maio de 1955
13 maio, 1955
13 maio, 1955
Ementa: Dispõe sobre a construção de pontes e abre Crédito Especial
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, 13 de maio de 1955
13 maio, 1955
13 maio, 1955
Ementa: Cria um cargo de Professor e abre Crédito Especial
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, 13 de maio de 1955
13 maio, 1955
13 maio, 1955
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma escola e cargo de professor
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 46, 13 de maio de 1955
13 maio, 1955
13 maio, 1955
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 44, 13 de maio de 1955
13 maio, 1955
13 maio, 1955
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Cr$-44.276,70
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, 13 de maio de 1955
13 maio, 1955
13 maio, 1955
Ementa: Dispõe sobre a construção de um galpão e abre Crédito Especial
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, 13 de maio de 1955
13 maio, 1955
13 maio, 1955
Ementa: Dispõe sobre pagamento de indenização e abre Crédito Especial
Norma sem alterações posteriores.