Ementa: Dispõe sobre criação da frente Parlamentar em defesa dos direito das pessoas com deficiência e doenças raras.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2021, transferência de recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Ementa: Institui nas escolas municipais, "O Tema Direito e Proteção dos Animais", e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal JOSÉ ORIVALDO IDALINO (ZÉ BRANCO), e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a instituição da SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de Próprio "QUADRA POLIESPORTIVA EDUARDO DA CUNHA SANTOS", e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre Denominação da passarela Pedro Moreira dos Santos no Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem prejuízo dos vencimentos.

Ementa: Dispõe sobre revogação da Portaria 26 de 01 de dezembro de 2020.

Ementa: Fica REVOGADO o Ato da Mesa 03 de 18 de maio de 2020.