Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Publica no Município de Jambeiro. "ESTRADA MUNICIPAL SANTA CRUZ”

Ementa: Institui o “Dia Municipal do Motoboy” a ser comemorado, anualmente, em 27 de julho e da outras providencias

Ementa: Concede o titulo de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor Ramiro da Silva Maciel

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2- da Lei nº 1616 de 19 de junho de 2013.

Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na Câmara Municipal de Jambeiro. Revogada pela Portaria nº15 de 14/07/2021.

Ementa: Nomeia Agente de Contratação para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Concede o titulo de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor Argemiro de Paula Morgado.

Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre a revogação das Leis nº 1953, 1954 e 1955, todas promulgadas em 11 de novembro de 2020, e dá outras providências