Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão e quinquênio da Servidora da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da promoção, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Altera o artigo 155 do regimento interno da câmara municipal de Jambeiro, que passara a ter sessão ordinária semanalmente.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2021 - Convênio com o Município de Caçapava - Projeto Lar para Acolhimento de Crianças e Adolescentes

Ementa: Autoriza a criação de programa de incentivo a regularização fiscal - REFIS 2021, para a concessão de parcelamentos, reparcelamentos, anistia e isenção de juros e multas aos contribuinte do Município de jambeiro, para quitação a vista de Tributos Municipais e multas isoladas inscritas ou não em divida ativa, e da outra providencias.

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Fiscalizadora de Estagio.

Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipais brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde