Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de Culto como serviços essências no Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrecenta ações, projetos, metas e ojetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA de 2018 - 2021, do município de Jambeiro, referente ao convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA Е ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE.

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória de Membro da Comissão Municipal de Licitações, Contratos e Avaliações durante Licença Maternidade de Servidora.

Ementa: Dispõe sobre licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações para o exercício de 2021 da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do Presidente da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações durante férias da Servidora.

Ementa: dispõem sobre a apreciação das contas da prefeitura municipal de Jambeiro, ao exercício de 2018.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual - LOA - para o exercício de 202, e dá outras providências