Ementa: Dispõe sobre denominação do Via Pública no Município de Jambeiro, “Rua 1 - Rua Vitorino Barros”, e da outras providências”.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2020

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar os projetos do programa de regularização fundiária, conforme especifica e da outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre alteração de nomenclatura do órgão 05 da despesa orçamentária de 202 e criação de unidade orçamentária executora, abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - para o exercício de 2020 e no - PPA - do Município de Jambeiro para o período de 2020/2021

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo no Município de Jambeiro, regulamentando o uso e ocupação do solo e dá outras providências. (alterado pela Lei Complementar nº112, de 2024).

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do Responsável pelo Compras durante férias da Servidora.

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do Presidente da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações durante férias da Servidora.

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Jambeiro, e dá outras providências

Ementa: concede o titulo de cidadão honorário Jambeirense ao ilustríssimo senhor Clóvis Mancilha Barbosa.