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Resultados encontrados: 2857

Lei Ordinária nº 1941, 26 de agosto de 2020
26 agosto, 2020

Ementa: Dispõe sobre extensão da Rua José Rodrigues de Mira no Município de Jambeiro

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 19, de 11 de agosto de 2020
11 agosto, 2020

Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 18, de 15 de julho de 2020
15 julho, 2020

Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1940, 09 de julho de 2020
9 julho, 2020

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1939, 09 de julho de 2020
9 julho, 2020

Ementa: Altera o CAPUT do ARTIGO 1º da Lei 1884 de 09 de Maio de 2019, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências"

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Lei Ordinária nº 1938, 02 de julho de 2020
2 julho, 2020

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 202, e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 17, de 29 de junho de 2020
29 junho, 2020

Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1937, 29 de junho de 2020
29 junho, 2020

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2021

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1936, 22 de junho de 2020
22 junho, 2020

Ementa: Dispõe sobre denominação de Prédio Público "MERCADO BENEDICTO ERNESTO ALVES DE MORAES", e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1935, 18 de junho de 2020
18 junho, 2020

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro par ao exercício de 2020, transferência do Fundo Nacional da Saúde

Norma sem alterações posteriores.
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