Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO e no PPA do município de Jambeiro para o exercício de 2020 - transferência da FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2020, transferência de recursos financeiros do fundo estadual de saúde

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Antonio Marcelino de Souza, no Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal no Município de Jambeiro. ("RUI JORGE CESAR")

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o inciso III do § 8º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e estabelece outras providências

Ementa: Lei Ordinária nº 1943, 03 de setembro de 2020 Dispõe sobre o valor mínimo para requisições de pequeno valor e dá outras providências

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº74 de 13 de dezembro de 2018, visando que a descrição da área urbanizada seja a mesma constante na matricula nº 41.795, e dá outra providências.

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro