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3 dezembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro, e dá outras providências
3 dezembro, 2020
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro - Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2021
3 dezembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos lei de diretrizes orçamentárias número 1937 de 29 de junho de 2020 para o exercício financeiro de 2021
3 dezembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre alterações dos anexos da lei do plano plurianual - PPA - número 1812 de 11 de dezembro de 2017 do Município de Jambeiro para o período de 2018 a 2021
1 dezembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na Câmara Municipal de Jambeiro, bem como a reclassificação do Estado de São Paulo, retornando a fase amarela do Plano de Ação do Governo do Estado de São Paulo.
26 novembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão dos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da promoção, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.
26 novembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.
25 novembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Jambeiro, e dá outras providências
11 novembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre denominação do Via Pública no Município de Jambeiro, “Viela Benedito Pereira Barros”, e da outras providências”
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1984, 17 de maio de 2021 .
11 novembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre denominação do Via Pública no Município de Jambeiro, “Rua 2 - Rua Francisca Barros”, e da outras providências”. Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal no Município de Jambeiro
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1984, 17 de maio de 2021 .