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Resultados encontrados: 2857

Portaria nº 16, de 15 de junho de 2020
15 junho, 2020

Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1934, 10 de junho de 2020
10 junho, 2020

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro par ao exercício de 2020, transferência do Fundo Nacional da Saúde

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 15, de 01 de junho de 2020
1 junho, 2020

Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1933, 21 de maio de 2020
21 maio, 2020

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1932, 21 de maio de 2020
21 maio, 2020

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro par ao exercício de 2020, transferência do Fundo Nacional da Saúde

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1931, 21 de maio de 2020
21 maio, 2020

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro par ao exercício de 2020 - Programa de Eficiência Municipal

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1930, 19 de maio de 2020
19 maio, 2020

Ementa: Dispõe sobre a criação do "Amigo do Esporte e Lazer", no Município de Jambeiro

Norma sem alterações posteriores.
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Ato da Presidência nº03, de 18 de maio de 2020
18 maio, 2020

Ementa: Fica determinado que as Sessões de Câmara a partir deste momento, até segunda ordem, serão realizadas exclusivamente por videoconferência, horário regimental.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 14, de 11 de maio de 2020
11 maio, 2020

Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde ( OMS ) na Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 13, de 04 de maio de 2020
4 maio, 2020

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.

Norma sem alterações posteriores.
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