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6 abril, 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde ( OMS ) na Câmara Municipal de Jambeiro.
6 abril, 2020
Ementa: Dispõe sobre licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.
31 março, 2020
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária de 01/04/2020, devido COVID-19.
18 março, 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde ( OMS ) na Câmara Municipal de Jambeiro.
18 março, 2020
Ementa: Suspensão da Sessão Ordinária de 18/03/2020, devido COVID-19.
11 março, 2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública no Município de Jambeiro, alterando a Lei nº 1252 de 24 de outubro de 2005. (Altera a Lei 1252 de 2005)
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1252, de 24 de outubro de 2005 .
9 março, 2020
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares ao Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
9 março, 2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
5 março, 2020
Ementa: dispõe sobre a apreciação da contas da prefeitura municipal de Jambeiro. Relativas ao exercício de 2017.
5 março, 2020
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores e presidente de câmara municipal de Jambeiro para a legislatura de 2021 a 2024 , e das outras providencias.