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9 dezembro, 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 dezembro, 2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
9 dezembro, 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 1895 DE 25 DE JUNHO DE 2019-PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
9 dezembro, 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA - NÚMERO 1812 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021.
26 novembro, 2019
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.
25 novembro, 2019
Ementa: Altera a classificação de área, transformando em área urbana e dá outras providências.
Esta Lei Altera a Lei Complementar nº 57, de 10 de outubro de 2014 .
Esta Lei Altera a Lei Complementar nº 66, de 20 de julho de 2017 .
25 novembro, 2019
Ementa: Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a estabelecer convênios e executar pagamentos aos provedores de serviços ambientais.
12 novembro, 2019
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.
8 novembro, 2019
Ementa: Dispõe sobre denominação de Pista de Skate no Município de Jambeiro
8 novembro, 2019
Ementa: Institui a semana de combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas escolas Municipais de Jambeiro