Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências

Ementa: concede o titulo de cidadão honorário Jambeirense ao excelentíssimo deputado Federal Eduardo Cury.

Ementa: Autoriza o poder legislativo a celebrar convenio com associação comunitária de desenvolvimento cultural e artístico de Jambeiro, para a realização das transmissões das sessões de câmara, via radiodifusão, e das outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2020 e no PPA de 2018-2021, do Município de Jambeiro, referente aos convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Ministério do Desenvolvimento Regional

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de levantamento patrimonial, reavaliação, baixa, depreciação, controle e supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações para o exercício de 2020 da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre horário excepcional para o funcionamento da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre Denominação de Via Pública no Município de Jambeiro

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS Е ОВJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.