Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão dos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da promoção, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.

Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de adesão dos servidores públicos a plano de saúde, mediante desconto direto em folha de pagamento

Ementa: Dispõe sobre alterações na lei municipal n° 1814, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providencias

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.001, de 22 de outubro de 1997

Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 1.908, de 03 de outubro de 2019"

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, TRANSFERENCIA FUNDO NACIONAL DE SAUDE.

Ementa: Dispõe sobre licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre nomeação de substituto do Presidente da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações, para o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo via internet, das licitações do Poder Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inclusão do § 1º ao aludido artigo, inclusão do § 3º ao artigo 7º, alteração do artigo 12º "caput, seu $ 3º e exclusão do seu $ 9º e finalmente a alteração do artigo 18º, todas da resolução nº 01 de 08 de março de 2007