Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PLANO BRASIL CARINHOSO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - CONVÊNIO COM A CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre alteração de parte da Lei Municipal n 1.739, de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio Municipal- Praça José Lázaro Arnaut de Carvalho.

Ementa: Revoga Lei que especifica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 03 de 21 de dezembro de 2011, que concedia bônus de final de ano aos Servidores do Legislativo Municipal

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.