Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, TRANSFERÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTTIGOS 2º E 3º DA LEI 1869, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Ementa: Dispõe sobre autorização de concessão de isenção a munícipes de Jambeiro para a exploração do espaço público durante a festa do tropeiro

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial e vagas de estacionamento especial para, portadores de fibromialgia e portadores de doenças crônicas em local que especifica e o dia do reconhecimento nacional da Fibromialgia

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALÀ LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO -E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 -Programa de Eficiência Municipal.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALÀ LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO -E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - TRANSFERÊNCIA DA FEHIDRO - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS.