Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública no Município de Jambeiro.

Ementa: Altera a alíquota vigente da descrição de serviços anexos à Lei Complementar no 71/2018 - item 15 - Subitens 15.01 à 15.18, revoga a Lei Complementar nº 62/2016 - item 41 - subitem 41.01 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Jambeiro.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALÀ LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019- Programa de Eficiência Municipal.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, TRANSFERÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Autoriza a criação de Programa de Incentivo à Regularização Fiscal - REFIS 2019, para a concessão de parcelamento, reparcelamento, anistia e isenção de juros e multas aos Contribuintes do Município de Jambeiro, para quitação à vista de Tributos Municipais e multas isoladas inscritas ou não em dívida ativa, e dá outras providências".

Ementa: Dispõe sobre Denominação de Via Pública no Município de Jambeiro

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A CEDRAPCOOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DA REGIÃO DO ALTO PARAÍBA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ALTERAR A NOMENCLATURA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08.02 DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.