Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - CONVÊNIOS COM A CASA MILITAR, ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC

Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem prejuízo dos vencimentos.

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares e mudança de padrão a Servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre revisão anual do subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual do piso salarial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro".

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências.

Ementa: Institui O Plano de Turismo Sustentável no Município de Jambeiro"

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.351/2007 EM SEU ART. 3° NA SEPARAÇÃO DA SEÇÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE TORNANDO A SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE AUTÔNOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."