Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DЕ JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE.

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações para o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre horário excepcional para o funcionamento da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que especifica.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 1846 DE 25 DE JUNHO DE 2018- PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 1846 DE 25 DE JUNHO DE 2018- PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL- PPA - NÚMERO 1812 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Ementa: Altera área de Perímetro Rural para Perímetro Urbano para fins de implantação de Empreendimentos dá outras providências