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21 novembro, 2018
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1795 de 05 de setembro de 2017.
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1795, de 05 de setembro de 2017 .
12 novembro, 2018
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1814, de 18 de dezembro de 2017 .
12 novembro, 2018
Ementa: Dispõe sobre a alteração no artigo 1º e 2º da Lei nº 1712 de 22 de abril de 2015 e dá outras providências.
12 novembro, 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 outubro, 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE PRECATÓRIOS, CONFORME PROCESSOS 000280-77.2011.5.15.0119 е 000281-62.2011.5.15.0119, VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 outubro, 2018
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar o convênio com a UNIVESP e dá outras providências
24 outubro, 2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante período de afastamento por atestado da funcionária.
17 outubro, 2018
Ementa: Institui o banco de horas e dispõe sobre a possibilidade da redução do intervalo intrajornada, dos servidores da Câmara de Vereadores de Jambeiro"
Esta Resolução foi Revogada pela Resolução nº 02, de 05 de abril de 2023 .
Esta Resolução Revoga a Resolução nº 02 2009 .
Esta Resolução Revoga a Resolução nº 01 2005 .
15 outubro, 2018
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no dia 15 de outubro de 2018, devido ao falecimento do Senhor SEBASTIÃO LEANDRO DE FARI
26 setembro, 2018
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público е da outras providências.