Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTTIGOS 2º E 3º DA LEI 1869, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Leis Relacionadas:
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1869, de 25 de fevereiro de 2019 .
Prefeitura Municipal de Jambeiro
LEI NÚMERO 1888 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTTIGOS 2º E 3º DA LEI 1869, DE 25
DE FEVEREIRO DE 2019.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São
Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1° – Os artigos 2º e 3º da Lei 1869, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2° – Fica criada no Planejamento Municipal a Unidade Executora 05.03 – Setor de Saneamento Básico.
Art. 3° – Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Especial até o limite estabelecido para as dotações, nos moldes dos artigos 41, II, 42 e 43, III da Lei
4.320/64, sob as seguintes classificações e fontes de recursos:
Crédito Aberto:
Órgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Executora: 05.03 SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
Função 17 Saneamento Básico
Sub-Função 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Projeto: 1.035 Implantação de rede de distribuição de água- Estrada Mun. Elisa
Silvério dos Santos – Bairro Santa Clara
Recurso 01.110 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 115.713.86
Total dos créditos abertos. R$ 115.713,86
Art. 2° -A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.
Jambeiro, 06 de junho de 2019.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
LEI NÚMERO 1888 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTTIGOS 2º E 3º DA LEI 1869, DE 25
DE FEVEREIRO DE 2019.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São
Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1° – Os artigos 2º e 3º da Lei 1869, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2° – Fica criada no Planejamento Municipal a Unidade Executora 05.03 – Setor de Saneamento Básico.
Art. 3° – Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Especial até o limite estabelecido para as dotações, nos moldes dos artigos 41, II, 42 e 43, III da Lei
4.320/64, sob as seguintes classificações e fontes de recursos:
Crédito Aberto:
Órgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Executora: 05.03 SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
Função 17 Saneamento Básico
Sub-Função 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Projeto: 1.035 Implantação de rede de distribuição de água- Estrada Mun. Elisa
Silvério dos Santos – Bairro Santa Clara
Recurso 01.110 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 115.713.86
Total dos créditos abertos. R$ 115.713,86
Art. 2° -A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.
Jambeiro, 06 de junho de 2019.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Jambeiro
LEI NÚMERO 1888 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTTIGOS 2º E 3º DA LEI 1869, DE 25
DE FEVEREIRO DE 2019.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São
Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1° – Os artigos 2º e 3º da Lei 1869, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2° – Fica criada no Planejamento Municipal a Unidade Executora 05.03 – Setor de Saneamento Básico.
Art. 3° – Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Especial até o limite estabelecido para as dotações, nos moldes dos artigos 41, II, 42 e 43, III da Lei
4.320/64, sob as seguintes classificações e fontes de recursos:
Crédito Aberto:
Órgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Executora: 05.03 SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
Função 17 Saneamento Básico
Sub-Função 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Projeto: 1.035 Implantação de rede de distribuição de água- Estrada Mun. Elisa
Silvério dos Santos – Bairro Santa Clara
Recurso 01.110 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 115.713.86
Total dos créditos abertos. R$ 115.713,86
Art. 2° -A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.
Jambeiro, 06 de junho de 2019.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
LEI NÚMERO 1888 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTTIGOS 2º E 3º DA LEI 1869, DE 25
DE FEVEREIRO DE 2019.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São
Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1° – Os artigos 2º e 3º da Lei 1869, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2° – Fica criada no Planejamento Municipal a Unidade Executora 05.03 – Setor de Saneamento Básico.
Art. 3° – Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Especial até o limite estabelecido para as dotações, nos moldes dos artigos 41, II, 42 e 43, III da Lei
4.320/64, sob as seguintes classificações e fontes de recursos:
Crédito Aberto:
Órgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Executora: 05.03 SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
Função 17 Saneamento Básico
Sub-Função 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Projeto: 1.035 Implantação de rede de distribuição de água- Estrada Mun. Elisa
Silvério dos Santos – Bairro Santa Clara
Recurso 01.110 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 115.713.86
Total dos créditos abertos. R$ 115.713,86
Art. 2° -A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.
Jambeiro, 06 de junho de 2019.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal