Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual do piso salaria do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro. (Altera a Lei 1878 de 2019)

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde ( OMS ) na Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública no Município de Jambeiro. (Revogada pela Lei 1950 de 2020 e Revoga a Lei 1811 de 2017)

Ementa: Errata a Portaria nº06 de 06 de abril de 2020, publicada na edição nº13.339, de 07/07/2020, no Jornal Diário de Taubaté/SP, tem pela presente objetivo correção no período de licença maternidade conforme Lei Municipal 1637 de 22/10/2013.

Ementa: Errata a Portaria nº08 de 06/04/2020, publicada na edição nº13.344, de 16/04/2020, no Jornal Diário de Taubaté/SP, tem pela presente objetivo correção do período de nomeação por tempo determinado.

Ementa: Dispõe sobre nomeação por tempos determinado do Presidente da Comissão Municipal de levantamento patrimonial, reavaliação, baixa, depreciação, controle e supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações para o exercício de 2020 da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre nomeação por tempo determinado de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.