Ementa: Dispõe sobre denominação das Vielas Públicas 2A e 2B localizada no “Jardim Luciana Maria Almeida Machado”
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBЕEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DECAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO- SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.bt
LEI N.° 1255 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005.
Di:ispõe sobre denominação das Vielas Públic
2A E 2B localizada no “Jardim Luciana Maria
Almeida Machado”.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Excelentíssimo Prefeito
cipal de Jambeiro, estado de São Paulo,
no
uso de suas atribuições legais, em especi cial as
conferidas pela Lei Orgânica do Município, o, faz
saber que a Câmar ara Municipal aprovou e elele
sanciona e promulga o seguinte:
Artigo 1° – Será denominada “Vielas dos
Beija-flores” a Viela Pública 2A E 2B do Jardim Luciana Maria
Almeidda
Machado como consta no projeto realizado pela CDHU – Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo em anexo.
da Artigo 2 – As despesas decorrentes
execução da presente Lei correrão por conta de dotação própria do Município,
suplementada, se necessário.
Artigo
3° Esta Lei entrará em vigor á
partir ir da data de sua publicação.
con
Artigo 4° – Ficam revogadas as disposições em
Jambeiro, 18 de Novembro de 2005.
Carlos Alberto de Souza
Prefeito Munanicipal de Jambeiro
Publicadada e Registrada no Setor de Administração da Prefeitura Munici ipal de
Jambeiro aos 18 de Novembro de 2005.
Hdaluo
Angélica Aparerecida Idal Malino
ofidial Adm
va
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