Ementa: Dispõe sobre denominação das Vielas Públicas 4A e 4B localizada no “Jardim Luciana Maria Almeida Machado”
IRO REFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEI
R. CEL. JOÃOFRANCO DE CAMARGO, 80- CEP 12.270-000- JAMBEIRO-SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
LEI N. ° 1257 57 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre denominação das Vielas Públicas
4A E 4B localizada no “Jardim Luciana Mar
ria
aida da Machado”
CARLOS ALBERTO A DE SOUZA, Excelentíssimo Prefeito
Municipal de Jambeiro, estado de São Paul
lo, no
uso de suas atribuições legais, em especial as
conferidas pelala Lei Orgânica do Município, faz
saber
ele
r que a Câmara Municipal aprovou e
sanciona ona e promulga o seguinte:
Artigo 1° – Será denominada “Vielas
dos
Pardais” a Viela Pública 4A E 4B do Jardimard. Luciana Maria Almeida
Machado
como consta no projeto o realizado pela CDHU Companhia de Des
panhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano dod Estado ded São Paulo em anexo
da Artigo 2ª – As despesas decorrente
tes
da Lei correrão por coconta de dotação dotação própria do Município,
suplementada, se necessário.
Artigo 3°
– Esta Lei entrará em vigor á
partir da data de sua publicação
contrário.
Artigo 4° -Ficam revogadas as disposições em
Jambeiro, 18 de Novembro de 2005.
Aberto dde Souz
Prefeitd Municipal de Jambeiro
Publicada e Registrada H8 setor
Jambeiro aos 18 de Novembro de 2005.
DAdars Angélica Aparecida Idalir uo
(oficial Administrativa
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