Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CLÍNICA SÃO
JOSE SE SAUDE LTDA
PREEFEITURA MUNICIPAL IDE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DECAMARGO, 80- CEP 12.270-000 -JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 EMAIL: pmjamb ol.com.b
LEI N.° 1309 DE 21 DE JUNHO DE 2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CLÍNICA SÃO
JOSE SE SAUDE LTDA.
CACARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Muunicipal de
JAMBEIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER queue a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguir guinte lei:
Art. 1° – Fica o Execu xecutivo Municipal au a firmar
na convênio com a CCLÍNICA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA, CNPJ 1-88, estabelecida
Praça Elza Ferreira Rahal, 83, Vila Adyanna, São José dos Campos-SP, visando a disponibiliza ação
de Planos Privados de Assistência a Saúde aos Funcionários Públicos, Servidores Públicos
Agentes Políticos Municipais.
Art. 2° Para consecução dos objetivos, fica o
folba de peDamento do
e
Poder
valor כצהרחנוס
a eretua uuaziutudו NSAIHCHL me u סחדOLUCSCu וחו o
סד &e םE paуnmemto рo
equivalente à cota-parte individual de cada conveniado, de acordo com o plano contratado.
Art. 3° – Pas assam a fazer parte integrante da presente Lei a
respectiva Minuta Contratual – Anexo I, bem como, o, seu Aditivo Aditivo Anexo II.
Art. 40 Os gastos decorrentes com a execução da
presente Lei correrão por conta de recursos próprios e/ou vinculados do orçamento municipal,
suplementados se necessário.
revogando-se as disposições em contrárid
Art. 5.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
Jambeiro, 21 de junho de 2007.
Cahos Abto Skuze
de
Prefeito Munic/pál de Jambeito
Registrada e Publicada no Setor ded Adminhinistração Pública, aos 21 de Junho de 2007.
João Luiz de Siqueira
Auxiliar Administratiyo
R. CEL. JOÃO FRANCO DECAMARGO, 80- CEP 12.270-000 -JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 EMAIL: pmjamb ol.com.b
LEI N.° 1309 DE 21 DE JUNHO DE 2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CLÍNICA SÃO
JOSE SE SAUDE LTDA.
CACARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Muunicipal de
JAMBEIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER queue a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguir guinte lei:
Art. 1° – Fica o Execu xecutivo Municipal au a firmar
na convênio com a CCLÍNICA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA, CNPJ 1-88, estabelecida
Praça Elza Ferreira Rahal, 83, Vila Adyanna, São José dos Campos-SP, visando a disponibiliza ação
de Planos Privados de Assistência a Saúde aos Funcionários Públicos, Servidores Públicos
Agentes Políticos Municipais.
Art. 2° Para consecução dos objetivos, fica o
folba de peDamento do
e
Poder
valor כצהרחנוס
a eretua uuaziutudו NSAIHCHL me u סחדOLUCSCu וחו o
סד &e םE paуnmemto рo
equivalente à cota-parte individual de cada conveniado, de acordo com o plano contratado.
Art. 3° – Pas assam a fazer parte integrante da presente Lei a
respectiva Minuta Contratual – Anexo I, bem como, o, seu Aditivo Aditivo Anexo II.
Art. 40 Os gastos decorrentes com a execução da
presente Lei correrão por conta de recursos próprios e/ou vinculados do orçamento municipal,
suplementados se necessário.
revogando-se as disposições em contrárid
Art. 5.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
Jambeiro, 21 de junho de 2007.
Cahos Abto Skuze
de
Prefeito Munic/pál de Jambeito
Registrada e Publicada no Setor ded Adminhinistração Pública, aos 21 de Junho de 2007.
João Luiz de Siqueira
Auxiliar Administratiyo