Ementa:
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para aquisição de imóvel urbano, através de doação, para fins de implantação de arruamento
Câmara Municipal de Jambeiro
)
C
C
LEI N° 1.385, de 05 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre alterações dos Anexos da Lei de Direiretrizes
Orçamentárias – LDO – do Município de Jambeiro para o ex
еxercício
4
de z0006.
つ
Pro’rojeto de Lei N
N° 31, de 07 de Novembro de 2008
Autógrafo de Lei N° 33 de 04 de Dezembro de 2008
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 – Centro – CEP 12270-000 – Jambeiro – SP
Fls. 0
Prefeitura Municipal de JambeLRorica
C
OFÍCIO Nº 350/2008.
JAMBEIRO, 07 DE NOVEMBRO DE 2008
PREZADOS SENHORES:
C
PELO PRESENTE, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS
ESPECÍFICOS CONTIDOS CONSTITUICÃO FEDERAL, NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI
1
}
4.320/64, NA LEI 101/2000 E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS
PROJETOS DE LEIS DAS ALTERAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L.D.O. – PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DO PLANO PLURIANUAL -PPA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
O PROJETO DE LEI DA LDO PARA 2009, ATENDE OS
RESSALTAMOS AINDA QUE OS PROJETOS FORAM
C
DOILUO
ELABORADOS EM CONFORMIDADE COM O PROJETO AUDESP DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTABELECEU NORMAS PRÓPRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS
ORÇAMENTOS ESUAS EXECUÇÕES.
SENDO O QUE NOS APRESENTA PARA O MOMENTO,
Ο
CIMENTOS UCADOS NECI
C
COLOCAMO-NOS ADISPOSIÇAO ГАКА ЕЭCLARECПVIETNo OLGADoc LCLлоо
APROVEITAMOS A OCASIÃO PARA REITERAR PROTESTOS DECONSIDERAÇÃO E APREÇO.
ATENCIOSAMENTE
CARLOS AL
PREFEITQ MUNICIPAL
ZA
AMARA MUNICIPAL
DE JAMBEIRO- S.P.
PROTOCОLО
AO EXMО. 0. SENHOR 07 NOV 2008
GERALDO RODRIGUES DEMIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE N 3.994
JAMBEIRO-SP
C. M JAMBEIRO
Fls. O
Prefeitura Municipal de Jambei ubrica
JUSTIFICATIVA
JAMBEIRO,07 DE NOVEMBRO DE 2008
SENHOR PRESIDENIE,
NOBRES VEREADORES:
Os Projetos de Leis visam atender as
normas
onnmd
tomooтооd itoria Eletrônic le São
pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
As medidas adotadas nos PProjetos de Leis procuram
adequar os orçamentos vigentes LOA, LDO e PPA – ao definidoo pela novel legislação,
principalmente com respeit eito à criação de dotações entárias utiltilizando as fontes
recursos estabelecidos o citado Projeto Audesp.
e
Como já se passaram 03 anos e 10 meses e devido às
mudanças na legislação que temos que nos adequar, realizamos um levantamento com base
nos últimos 03 exercícios nteri principalmente quanto aos valores lançados no PPA para
o período 2006 a 2009 e devidas as inúmeras alterações já enviadas ao Legislativo, resolvemos
consolidar todas as mudanças e enviar os Projetos a Câmara Municipal para apreciação.
Aguardando deliberação desta E. Casa, nos colocamos à
disposição para esclarecimentos que se julgue necessários.
Atenciosamente,
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Fls. 034
Rubrica
PREFEITURA MUNNICIPAL DE JAMBEIRO
Drojeto de Lei
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Alterações dos Anexos
Ежercicio de 2009
PREFEITURA MUUNICIPAL DDE JAMRMBEIRO
PROETO DE LEI NÚMERO 1 DE 07 DE NO MBRO DE 2008.
Fis.
Rubrica
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENT – LDO – DO MUNICÍPIO DE
JAMBE IRO PARA OEXERORCÍCIO DE 2009.
Ο
C
CARLOS ALBEERTO DE SOoUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de São Paululo, FAZ SABER ABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguint
COIputdos na Art. 1º – Em cumprimento aos dispos Ivos especificos
Constituição Feederal, na CoConstituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.34.320/64
e na Lei 101/2000, ficam alterados os Anexos dos na Lei de Diretritrizes Orçamentárias
L.D.O – para o exercício de 2009, que estabelece os parâmetros, normas e instruções para
a elaboração do Orçamento. o Anual do Município de J aambeiro.
0
Parágrafo único: Os anexos os ora alterados, estão de acocordo com os
anexos do PPA para o períod odo 2006 A 2009.
Art. 2° – Continua em vigor
aprovado para o exercício de 2009.
o texto da Lei de rizes OOrçamentárias
Art. 3° – Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores,
metas e ações contidas nos anexos do LDO para o exercício de 2009, inseridos nesta Lei.
LDO para 2009.
Art. 4° – Fazem parte integrante da presente Lei, os Anexos V e VI da
Art. 5° – A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as dispos ições em contrário
Jambeiro, 07 de Novembre de 2008.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
SÃO PAULO
РREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Relação de Ógãos e Unidades da Proposta Orçamentária
Municipio: JAMBEIROO
FIs0
Belha Ciptenes RUbica
Exercicio de 2009
Pägina :1/1
C
C
O
01
02
Especificação
GABINETE DO PREFEITO
1 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
4 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO
1 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
C
C
03
04
SERVIÇOS DE FINANÇAS
4 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
5 SETOR DE FINANÇAS
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
1 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
2 SETOR-FUNDEB
3 SETOR DE ENSINO INFANTIL
5 SETOR DE ENSINO MÉDIO
05
90
6 SETOR DE ENSINO SUPERIUR
7 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
1 SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIOAMBIENTE
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE
07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
1 S.E.R.M EOFICINAS
08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
1 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
2 SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
06 SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
G
10
66
1
2
SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
SETOR DE CULTURA
3 SETOR DE TURISMO
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
1 SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
}
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRÁRIAS 2009
ANEXO V – LDO – PLANEJAMENTO ORÇAME – PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão ( )
Página: 1/13
C. MVAMBEIRO
Rubrica
PROGRAAMA
Programa: Proces Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA PROGRAMA 0001
C
UNIDADE RESPONSAVEL
Órgão: CAСАMARA MUNICIPAL
Unidade:
OBJETIVO
CAАMARA MUNICIPAL
Processo Legislativo
01.00
01.01
JUSTIFICATIVA
Processo Legislativo
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira
MANUTENCÃO GERAL (n/d) 0.000 323.000.00
C
OBRAS, VEIUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 7.000,00
Custo estimado do Programa no exercicio: 330.000,00
Estastado de São Pauulo
PREREFEITURA NICIP DE JAMBE АMBEIRO
LEI DEDI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO
O VI-LDO-AÇÕE DES VOLTADAS AO ENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ()
Página: 1/78e
C.M JAMBEIRO
Fis. h
Rubrica
I- Classificação
C Órgrgão: CAMARA MUNICICIPAL
01.00
Unic nidade: CAMARA MUNICIPAL 01.01
Fununção: Legislativa
1
Subfunção: Ação Legislativa 31
Programa: Processo Legislativo 0001
Objetivo do programa:
Processo Legislativo
stificat do programa:
Processo Legislativo
Ação
2.002
Local Tipo
1A
Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 323.000,00
II – Descrição das Ações
OUTRAS DESPESESAS CORRENTES
III- Detalhamento das d Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa D Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 323,000,00 0,00 323.000,00
Total: 323.000,00 0,00 323.000,00
Estado de São Paulo
PREFEIEITURA MMUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIF DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXOOVI-LDO-AÇÖ D-AÇÕES VOLTAI
Inicial () Alteraçă (X)
LTADAS AO
Inclusão (
SENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exclusão(
Página: 2/78
C. M JAMBEIRO ABENRO
Rubricà
1-Classificação
Órgão ão: CAMAR ARA MUNINICIPAL
01.00
Unidade: CAMARA MUNICIPAL 01.01
Fungnção: Legislativa
1
Subufunção: Ação Legislativa
31
Programa: Processo Legislativo
0001
Objetivo do programa:
Processo Legislativo
Justificativa do programa:
Processo Legislativo
Ação
1.001
Local Tipo
1 P
Titul ulo
INVESTIMENTOS
Produto (Unidade)
Fisica Financeira
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0’000 7.000,00
II- Descrição dasAçõ
es
INVESTIMENTOS
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição dada Conta da Despesa Recurso
GERAL
Ordinários Vinculados
7 000 00 0.00
Total
7.000.00
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAFFITAL
Total: 7.000,00 0,00 7.000,00
2
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ CAMENTÁRIAS 2009
ANEXO V- LDO – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PROGRAMAS RAMA GOVERNAMENTAIS GOVE
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão ( )
Página: 2/13
C. M JAMBEIRO
Rubrica
PROGRAMA
Programa: GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 1002
UNIDADE RESPONSAVEL
Órgão:
Unidade:
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
ОBJETIVO
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
01.00
01.01
JUSTIFICAT
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira
OBRAS VEIUCLOS E FQUIPAMENTOS (n/d) 0.000 6.000.00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
Custo estimado do Programa no exercício: 237.000,00
0’000 205.000,00
0,000 26.000,00
Estado de São Paulo
PREFEFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIF DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VII-LDO-AÇO ÇÕES VOLTADA ADS AO DESENVOLVIN ENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração (X) Inclusão ( Exclusão (
Página: 3/78
C.M JAMBEIRO
Fin.
Rúbrica
1-Classificação
Órgăgão: GABINETE DO PREFEITO
Unidnidade: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.00
01.01
Fungnção: Administração 4
Subfunção: Administração Geral 122
Prog rograma: GESTÃO ADM. DAS UNIDADES DES ORÇAMENTÁRIAS 1002
}
Оbjetivo do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação
1.002 002
Local Tipo Titulo
1 P INVESTIMENTOS
Produto (Unidade) Física Financelra
OBRAS,VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 6.000,00
11 -Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
Detalhamento to das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Desespesa Recurso
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITA 0.1.110-GERAL
Ordinários Vinculados Total
0006 00
Total: 6.000,00 0,00 6.000,00
:
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTA TÁRIAS 2009
ANEXO VI – LDO – AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração (X) Inclusão (
(
Exclusão ()
Página: 4/78
C.M JAMBE RO
Rubrica
ABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
1-Classificação
Órgão ం: GABINETE DO PREFEITO
Unidadade:
Função: Administração
Subfu bfunção:
Progograma:
Administração Geral
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMEN MENTÁRIAS
01.00
01.01
4
122
1002
C
Objetivo do programa:
GESTÃO ADM. DASUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
C Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação
2.003
Local Tip Гіро
1A
Titulo
Produto (Unidade)
Fisica Financeira
PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 205.000,00
II-Descrscrição das Açöes A
PESSSSOAL CIVILE ENCARGOS
Detalhamento das Ações
ContaDespesa Desscrição da Conta da DeDespesa Recurso
3.0.00.00.00.00 ESPESAS CORRENTES
Ordinários Vinculados
01 110GERAL 205 000 00
000
Total
205.000 00
Total: 205.000,00
00’0
205.000,00
1
Estado de São Paulo
PREREFEITURA MMUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI IDEE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO XO VI-LDO – AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração (X) Inclusão ( Exclusão ()
Página: 5/78
C.M JAMBEIRO
FIS
Rubrica
I-Classificação
Órgāgão: GABINETE DO PREFEITO 01.00
Unidhidade: JUNTA DE SESERVIÇO MILITAR 01.04
Fungunção: Defesa Nacional 5
Sububfunção: Defesa Terrestre 153
Programa: GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 1002
Objetivo do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica
2.010 1A OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
Financeira
0’000 26.000,00
| – Descrição das Ações
OUTRAS DESPESESAS CORRENTES
III – Detalhamento das Açăções
Ordinários Vinculados Total
0.00 26.000.00
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 26.000.00
Total: 26.000,00 0,00 26.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTA
ANEXO V
Inicial ()
ITÁRIAS 2009
V-LDO-PLANANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Alteração (X) Inclusão ( Exclusão ( )
Página: 3/13
C M JAMBEIRO
Fis.
Rubrica
PROGRAMA
Programa: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 1003
Órgão:
UNIDADE RESPONSAVEL
SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO
02.00
Unidade: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01
ОBJETIVO
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
JUSTIFICATIVA
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
INDICADORES Produto (Unidade)
Pagamentos de encargos de dividas (n/d)
Fisica Financeira
0.000 299.020.00
OBRAS, VEIUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 70.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 829.000,00
Pagamentos de encargos de dividas (n/d) 0,000 110.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 118.520,00
Custo estimado do Programa no exercicio: 1.426.540,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUN
LEI DE
UNICIPAL DE JAN
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO EXO VI – LDO – AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PRROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (
(
Alteração ão (X) Inclusão ( ) Exclusão (
Página: 6/778
C.M JAMBEIRO
Rubrica
1-Classificação
Órgärgão:
Unidhidade:
Fungunção:
Sububfunção:
Programa:
SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO
SETOR DEADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
histra Geral
GESTÄO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
02.00
02.01
4
122
1003
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação
0.001
Local Tipo
10
Título
PRECATÓRIOS E OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS
Produto (Unidade) Física Financeira
Pagamentos de encargos de di 0,000 299.020,00
II -Descrição das Ações
PRECATÓRIOS E OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS
III- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Des Dcrição da Conta da Despesa Desp Recurso
3000 01110-GERAL 297 02000
Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL 2.000,00
00’0
2.000,00
Total: 299.020,00 0,00 299.020,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VIVI-LDO-AÇ AÇÕES VOLTATADAS AO DES VIM DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Altera eração (X) Inclusão ( Exclusão
이
Página: 7/78
C.M JAMBERO
FIs.
Rubrica
I- Classificação
gão:
Unidadade:
Fungunção:
Sububfunção:
Prorograma:
SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Admininistração
Administração Geral
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
02.00
02.01
4
122
1003
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação
1.004
Local Tipo Titulo
1 P INVESTIMENTOS
Produto (Unidade) Física Financeira
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 70.000,00
II- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
III-Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da C da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
CERAI
DEJFEJAS DE CLIAL 10.000,00
00’0 00,000.07
Total: 70.000,00 0,00 70.000,00
1
EstEstado de São Paulaulo
PREFEITURA MUNICICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
NEXO VI – LDO- AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGОGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteraçação (X) Inclusão ( Exclusão ( )
Página: 8/78
CM JAMBEIRO
Fls. 101750
Rubrica
1-Classificação
Órgãc ão:
) Unidade:
C
Fungnção: Adminisnistração
Sububfunção:
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Geral
02.00
02.01
4
122
Programa: GESTÃO E ORGANIZAÇÃOADMINISTRATIVAS 1003
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
2.011 1 A PESSOAL CIVIL EENCARGOS MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
Física Financeira
0,000 829.000,00
II- Descrição das Ações
PESSOAL CIVIL E ENCARG GOS
III- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descriçād da Conta da Despesa Recurso
01110GERAL
Ordinários Vinculados Total
829 000.00 0.00 829.000.00
C
3.0.00.00,00.00 DE3SPESAS CURRLNTES
Total: 829.000,00 0,00 829,000,00
C
(
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ TÁRIAS 2009
ANEXO VI – LDO – AÇÕES VOLTADAS AS AODESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (
(
Alteração (X) Inclusão (
(
Exclusão (
Página: 9/78
C.M JAMBEIRO
Robrica
1-Classificação
Órgãc IÇOS DE A
Unidadade: OR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
02.00
02.02
Fungunção: Previdência Social
6
Subfubfunção: Previdência Básica 271
Prorograma: GESTÄO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS 1003
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO EORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
0.002 10 ENCARGOS ESPECIAIS Pagamentos de encargos de dí 0,000 110,000,00
II-Descrição das Açoöes
ENCARGOS ESPECCIAIS
III-Detalhamento das Ações
Conta ta Despesa DeDescrição da Conta da Despesa Re
Recurso
30000 PEMTES
CEDA
Ordinários Vinculados Total
rרוד
Total:
10.000,00
110.000,00
00’0 00,000.01
0,00 110.000,00
Estado de São Paulo
PREFEI1 ITURA MUNUNICIPAL DE JAMBBEIRO
LEI DE DIRIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI – LDO-AÇÕES VOLTADA AO SENVO NTO DODO PPROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração o (X) Inclusão( Exclusão(
Pågina: 10/78
CM JAMBERO
Fls.
Rubrica
C
C
ssificação
Órgão: :
Unidad ae:
Funçação:
Subfubfunção:
Progograma:
SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÉNCIA
dência Social
Previdência Básica
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
02.00
02.02
6
271
1003
Ω
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.013 1A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 118.520,00
II- Descrição das Açõ
ges
PESSOAL E ENCA
ARGOS SOCIAIS
III – Detalhamento das Ações
Ordinários Vinculados Total
0.00 118.520.00
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
GERAL 118 520.00
DESFEЗAS CORREMTES
Total: 118.520,00 0,00 118.520,00
C
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁTÁRIAS 2009
ANEXOV-LDO-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO –
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão (
Π
Página: 4/13
C M JAMBERO
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
RUbrica
PROGRAMA
Progrograma: ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
CÓDIGO DO PROGRAMAMA 0160
UNIBADE RESPONSAVEL
ÓrgOrgão:
Inidade:
ОвOBJETIVO
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
03.00
03.04
JUSTIFICATIVA
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
INDICADORES Produto (Unidade)
Pagamentos de encamos de dívidas (n/d)
Fisica Financeira
Custo estimado do Programa no exercício: 88.000,00
}
1
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIFIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI-LDO – AÇÕESVOLTADAS TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão (
Pågina: 11/78
C.M JAMBERO
Fis.
Rúbrica
1-Classificação
Órgãd SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidadade: SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
03.00
03.04
Fungnção: Encargos Especiais 28
Subfubfunção: Serviço da Dívida Interna
843
Programa: ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS 0160
Ο
Objetivo do programa:
ENCARGOS E REFIN, DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Justificativa do programa:
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Ação Local Tipoipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
0.003 10 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA Pagamentos de encargos de dí 0,000 88.000,00
II-Descrição dasAções
SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
III -Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.0.00.00.00.00 nESPESAS CORRENTES
Recurso Ordinários Vinculados Total
0.1.110-GERAL 8.000.00 0.00 8.000.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL 80.000,00 0’00 80.000,00
Total: 88.000,00 0,00 88.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DED DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO V-LDO- PLANEJAMENT NTO ORÇAMENTÁRIO- PROGRAКАMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial ( ) Alteração ã (X) Inclusão ( Exclusão(
Página: 5/13
C. M JAMBERO
Fls. 2
Rubricat
PROGRAMA
Programa: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMА 1004
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão:
Unidade:
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
03.00
03.05
ОBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
INDICADORES Produto (Unidade)
OBRAS VEÍUCLOS E FQUIPAMENTOS (o/d)
Fisica Financeira
0.000 110.000.00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 218.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 228.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DII DRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI-LDO-AÇÕES VOLTAD TAAS AO DESSENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteraça eração (X) Inclusão ( ) Exclusão (
Página: 12/78
C. M JAMBEIRO
Fis.
Rubrica
1-Classificação
Órga rgão:
Unidnidade:
Furunção:
Subfunção:
Programa:
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
ministração
03.00
03.05
4
Administração Financeira 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1004
Objetivo do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Justificativa do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação Local Tipo Título
1.005 1 P INVESTIMENTOS
Produto (Unidade) Física Financeira
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 10.000,00
II -Descrição das Açções
INVESTIMENTOS
III- Detalhamento das Ações
Conta esa Des
da Conta da Despesa Re
DECADIT
Recurso Ordinários Vinculados Total
01 110GERAL 10 000 00
000
10 000 00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
Eststado de São Paulo
PREFE MUNINICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXOOVI-LDO-AÇÕE DES VOLTADAS AS AO DESESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração(X) Inclusão ( ) Exclusão (
Página: 13/78
C.M JAMBERO
2
Fis.
Rubrica
1-Classificação
C
Órgão ã:
Unidade:
Fungnção:
ubfunção:
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
AdmIministração
Administração Financeira
03.00
03.05
4
123
Prorograma: ADMINISTRAÇÃO FINANCEI EIRA
1004
Objetivo do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Justificativa do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação Local Tipo
2.015 1A
Titulo
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Produto (Unidade)
Física Financeira
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
000,0
218.000,00
II -Descrição das AçõO
OUTRAS DESPESASAS CORRENTES
III- Detalhamento das Açõeoes
Conta Despesa Descrição da Conta daDespesa Recurso Ordinários Vinculados Total
GERAL 218 000 00 218 000.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.1
רוער
Total: 218.000,00 0,00 218.000,00
)
Estado de São Pau
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI IDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO V-LDO – PLANEJAMENTO T ORÇAMENTÁRIO – PROGRAMAS AMAS GOVERNAMENTAIS GOV
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão ( )
Página: 6/13
C. M JAMBEIRO
Fis. 24
Bubrica+
PROGRAMA
ProPrograma: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA 1005
UNIBABDE RESPONSAVEL
Órgão: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01
OBJIBJETIVO
PLAANEJAMENTO DO ENSINO
JUSTIFICATIVA
PLANEJAMENTO DO ENSINO
INDICADORES Produto (Unidade)
Panamentos deencaroos de dividas (n/d)
Fisica Financeira
000,0
7.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 90.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 821.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 30.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 350.000,00
Obras e instalações (n/d) 0,000 20.000,00
MANUTENÇAU GERAL (n/d) 0,000 12.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 553.000,00
Pagamentos de encargos de dividas (n/d) 0,000 20.000,00
OBRAS, VEIUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 80.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
0,000 102.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
0,000 1.270.000,00
Ações de Caráter Continuado (n/d) 0,000 495.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 132.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 40.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 50.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
0,000 38.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
0,000 122.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
Aquisição de Equipamentos (n/d)
0,000 31.000,00
0,000 317.000,00
000’0
42.000,00
0,000 5.000,00
Custo estimado do Programa no exercicio: 4.627.000,00
Estado dele São Paulo
RA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETFETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI – LDO- AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Página ina: 14/78
C. M JAMBEIRO
25
Bubrica
1- ssifica
Órgão:
Unidadade:
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
SETOR DE ENSINO FUNDAMEMENTAL 04.01
Fungnção: Educação
12
Subfubfunção: Ensino Fundamental 361
Progograma:
PLANEJAJAMENTO DO ENSINO 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação
0.004
Local Tipo
10
Titulo
Produto (Unidade) Fisica Financelra
JUROS DA DÍVIDA Pagamentos de encargos de dí 0’000 7.000,00
II-Descrição das s Ações
JUROS DA DÍÍVIDA
III- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa De Reocurso
300 DEMTES EDUCACÃO
Ordinários Vinculados Total
3.00.00 DE3PEJAS CORRENTES U.1.220LDOOROAOTONDANILNTAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.220 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Total:
00,000.7 ח’0ח
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 7.000,00 7.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO COESVOLTADA AO DESESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração i (X) Inclusão ( Exclusão (
Página: 15/78
C.M JAMBERO
Fls..
Rub
C
1-Classificação
Órgãc ão:
Unidadade:
Fungunção:
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
SETOR DE ENSINO FUNDAME MENTAL 04.01
Educação
12
Sububfunção: Ensino Fundamental 361
Programa: PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
Ο
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.007 1 P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 90.000,00
1
II -Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
DE CAPITAL 01220- EDUCACÃO FUNDAMENTAI
Ordinários Vinculados Total
90 000.00
Total: 0,00 90.000,00 90.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DII DRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI- ÇÕES VOLTADAS AO DESESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X)> Inclusão ( Exclusão (
Página: 16/78
C. M JAMBEIRO
Rubricat
1-Classificação
Órgão gão: SERVIVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidaidade: SETOR DE ENSINO FUNDAMAMENTAL 04.01
C
Fungunção: Educação 12
C
Sububfunção: Ensino Fundamental 361
Programa: PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação
2.021
Local Tipo
1 A
Título Produto (Unidade) Física Financeira
OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 821.000,00
II-Desc dasAções
OUTRAS DESPES ESAS CORRENTES
111-Detalhamento dasAções
Conta Despesesa Descric ição da Conta da Des Despesa
3.0.00.00 00.00 ESPESAS CORRENTES
Recurso
220 EDUCACÃO ELINDAMENTAI
Ordinários Vinculados Total
00’0001L 00’000.17
Total: 0’00 821.000,00 821.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITEITURA MUNICIPAL L DE JAMBBEIRO
LEI DE DII DRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI-LDO-AÇOCÕES VOLTAD, DAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração (X) nclusão ( ) Exclusão (
Página: 17/78
CM JAMBEIRO
Rubrica
1-Classificação
Orgargão:
UniUnidade:
Furnção:
Sububfunção:
Programa:
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
PLANEJAMAMENTO DO ENSINO
04.00
04.01
12
361
1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação
2.022
Local Tipo
1A
Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
TRASPORTE DE ALUNOS – TESOURO MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 30.000,00
II-Descrição das Açõ
oos
TRASPORTE DE ALLUNOS-TESOURO
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Desp Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
FOUCACIOR
DE3PEJAJ CORREMTES 0.1.220D0сяÇжоFONDAWENTAL
Total: 0,00
00’0
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0.000,00
1
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES OORÇAMENTÁR ÁRIAS 2009
ANEXO VI – LDO – AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão (
(
Página: 18/78
C. M JAMBERO
FlsIs.
Rubrica
1- Classificação
Órgão ão:
Unidade:
Funçanção:
Subfunção:
Programa:
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Educaçă ção
Ensino Fundamental
PLANEJAMENTO DO ENSINO
04.00
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTA 04.01
12
361
1005
Ω
)
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação
2.023
Local Tipo
1A
Titulo
TRANSPORTE DE ALUNOS-FEDERAL
Produto (Unidade) Fisica Financeira
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 350.000,00
|I – Descrição das Ações
TRARANSPORTE DEALUNOS – FEDERAL 1″1- Detalhamento das AçÖөges
Conta Despesa Descrição daConta da Desespesa
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Recurso
0.5 220-FDUCACÃO FUNDAMENTAL
Ordinários Vinculados Total
350 00000 350 00000
Total:
00’0
350.000,00 350.000,00
EsEstado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO XO VI- LDO-AÇOÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (
(
teração (X) Inclusão ( Exclusão (
Página: 19/78
C. M JAMBEIRO
Robrica
1- Classificação
Órgägão: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
04.00
Unida nidade: SETOR DE ENSINO FUNDAMMENTAL 04.01
Fung unção:
Subfunção:
Prog rograma:
Educação
Ensino Fundamental
12
361
PLANEVEJAMENTO DO ENSINO 1005
G
Ci
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade)
Física Financeira
1.100 1 P INVETIMENTOS -CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO Оbras einstalações (n/d) 0,000 20.000,00
II – Descrição das Ações
INVETIMENTOS-CONONVENIOS ESTADO E UNIÃO
III- Detalhamento dasAções
Сonta Despesa Descrição da Conta da Despes ecurs
EDUCACÃOI
Ordinários Vinculados
20 000.00
Total
20.000.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CATAL
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00
1
ado de São Paulo
PREREFEITURA RA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXOVOVI-LDO-AÇÕES VOLTADAS LTADAS AO DESI ESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ()
Página: 20/78
C. M JAMBEIRO
FIs.
Rubrica
1-Classlficação
Orgão gão:
Unidade:
Funçăção:
Subfbfunção:
Pro
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
PLANEJAM JAMENTO DO ENSINO
04.00
04.01
12
361
1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação
2.100
Local Tipo
1A
Título
MANUTENÇÃO DO SETOR – CONVÊNIOS ESTADO E
Produto (Unidade)
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
Fisica Financeira
0,000 12.000,00
UNIAO
l – Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO SETOR-CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
III- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da DesDespesa
Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00,00,00,00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
0.2.220- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 5.000,00 5.000,00
0.5.220-EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 7.000,00 7.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTA ITÁRIAS 2009
ANEXO VI -LDO – AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão (
Pågina: 21/78
C M JAMBERO
Fis.
Rubrica
1- Classificação
Órgaão: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade: SETOR FUNDEF/FUNDEB 04.02
Fungnção: Educaçă ção 12
Subufunção: Ensino Fundamental 361
Programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título
2.026 1A OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Produto (Unidade)
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
Fisica Financeira
0,000 553.000,00
Il -Descrição dasAçõe
00s
OUTRAS DESPESAS AS CORRENTES
III- Detalhamento das Açõeöes
Conta Despesa Descrição da Conta da Desp Despesa
300
Recurso
EDUCA
Ordinários Vinculados Total
DESFEJAS CORRENNES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.262- EDUCAÇÃO – FUNDEB -40% 553.000,00 0,00 553.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.263- EDUCAÇÃO – FUNDEB – REM. AF 0,00 0,00 0,00
Total: 553.000,00 0,00 553.000,00
)
C
C
LEI N° 1.385, de 05 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre alterações dos Anexos da Lei de Direiretrizes
Orçamentárias – LDO – do Município de Jambeiro para o ex
еxercício
4
de z0006.
つ
Pro’rojeto de Lei N
N° 31, de 07 de Novembro de 2008
Autógrafo de Lei N° 33 de 04 de Dezembro de 2008
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 – Centro – CEP 12270-000 – Jambeiro – SP
Fls. 0
Prefeitura Municipal de JambeLRorica
C
OFÍCIO Nº 350/2008.
JAMBEIRO, 07 DE NOVEMBRO DE 2008
PREZADOS SENHORES:
C
PELO PRESENTE, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS
ESPECÍFICOS CONTIDOS CONSTITUICÃO FEDERAL, NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI
1
}
4.320/64, NA LEI 101/2000 E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS
PROJETOS DE LEIS DAS ALTERAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L.D.O. – PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DO PLANO PLURIANUAL -PPA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
O PROJETO DE LEI DA LDO PARA 2009, ATENDE OS
RESSALTAMOS AINDA QUE OS PROJETOS FORAM
C
DOILUO
ELABORADOS EM CONFORMIDADE COM O PROJETO AUDESP DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTABELECEU NORMAS PRÓPRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS
ORÇAMENTOS ESUAS EXECUÇÕES.
SENDO O QUE NOS APRESENTA PARA O MOMENTO,
Ο
CIMENTOS UCADOS NECI
C
COLOCAMO-NOS ADISPOSIÇAO ГАКА ЕЭCLARECПVIETNo OLGADoc LCLлоо
APROVEITAMOS A OCASIÃO PARA REITERAR PROTESTOS DECONSIDERAÇÃO E APREÇO.
ATENCIOSAMENTE
CARLOS AL
PREFEITQ MUNICIPAL
ZA
AMARA MUNICIPAL
DE JAMBEIRO- S.P.
PROTOCОLО
AO EXMО. 0. SENHOR 07 NOV 2008
GERALDO RODRIGUES DEMIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE N 3.994
JAMBEIRO-SP
C. M JAMBEIRO
Fls. O
Prefeitura Municipal de Jambei ubrica
JUSTIFICATIVA
JAMBEIRO,07 DE NOVEMBRO DE 2008
SENHOR PRESIDENIE,
NOBRES VEREADORES:
Os Projetos de Leis visam atender as
normas
onnmd
tomooтооd itoria Eletrônic le São
pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
As medidas adotadas nos PProjetos de Leis procuram
adequar os orçamentos vigentes LOA, LDO e PPA – ao definidoo pela novel legislação,
principalmente com respeit eito à criação de dotações entárias utiltilizando as fontes
recursos estabelecidos o citado Projeto Audesp.
e
Como já se passaram 03 anos e 10 meses e devido às
mudanças na legislação que temos que nos adequar, realizamos um levantamento com base
nos últimos 03 exercícios nteri principalmente quanto aos valores lançados no PPA para
o período 2006 a 2009 e devidas as inúmeras alterações já enviadas ao Legislativo, resolvemos
consolidar todas as mudanças e enviar os Projetos a Câmara Municipal para apreciação.
Aguardando deliberação desta E. Casa, nos colocamos à
disposição para esclarecimentos que se julgue necessários.
Atenciosamente,
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Fls. 034
Rubrica
PREFEITURA MUNNICIPAL DE JAMBEIRO
Drojeto de Lei
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Alterações dos Anexos
Ежercicio de 2009
PREFEITURA MUUNICIPAL DDE JAMRMBEIRO
PROETO DE LEI NÚMERO 1 DE 07 DE NO MBRO DE 2008.
Fis.
Rubrica
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENT – LDO – DO MUNICÍPIO DE
JAMBE IRO PARA OEXERORCÍCIO DE 2009.
Ο
C
CARLOS ALBEERTO DE SOoUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de São Paululo, FAZ SABER ABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguint
COIputdos na Art. 1º – Em cumprimento aos dispos Ivos especificos
Constituição Feederal, na CoConstituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.34.320/64
e na Lei 101/2000, ficam alterados os Anexos dos na Lei de Diretritrizes Orçamentárias
L.D.O – para o exercício de 2009, que estabelece os parâmetros, normas e instruções para
a elaboração do Orçamento. o Anual do Município de J aambeiro.
0
Parágrafo único: Os anexos os ora alterados, estão de acocordo com os
anexos do PPA para o períod odo 2006 A 2009.
Art. 2° – Continua em vigor
aprovado para o exercício de 2009.
o texto da Lei de rizes OOrçamentárias
Art. 3° – Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores,
metas e ações contidas nos anexos do LDO para o exercício de 2009, inseridos nesta Lei.
LDO para 2009.
Art. 4° – Fazem parte integrante da presente Lei, os Anexos V e VI da
Art. 5° – A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as dispos ições em contrário
Jambeiro, 07 de Novembre de 2008.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
SÃO PAULO
РREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Relação de Ógãos e Unidades da Proposta Orçamentária
Municipio: JAMBEIROO
FIs0
Belha Ciptenes RUbica
Exercicio de 2009
Pägina :1/1
C
C
O
01
02
Especificação
GABINETE DO PREFEITO
1 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
4 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO
1 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
C
C
03
04
SERVIÇOS DE FINANÇAS
4 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
5 SETOR DE FINANÇAS
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
1 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
2 SETOR-FUNDEB
3 SETOR DE ENSINO INFANTIL
5 SETOR DE ENSINO MÉDIO
05
90
6 SETOR DE ENSINO SUPERIUR
7 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
1 SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIOAMBIENTE
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE
07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
1 S.E.R.M EOFICINAS
08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
1 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
2 SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
06 SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
G
10
66
1
2
SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
SETOR DE CULTURA
3 SETOR DE TURISMO
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
1 SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
}
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRÁRIAS 2009
ANEXO V – LDO – PLANEJAMENTO ORÇAME – PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão ( )
Página: 1/13
C. MVAMBEIRO
Rubrica
PROGRAAMA
Programa: Proces Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA PROGRAMA 0001
C
UNIDADE RESPONSAVEL
Órgão: CAСАMARA MUNICIPAL
Unidade:
OBJETIVO
CAАMARA MUNICIPAL
Processo Legislativo
01.00
01.01
JUSTIFICATIVA
Processo Legislativo
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira
MANUTENCÃO GERAL (n/d) 0.000 323.000.00
C
OBRAS, VEIUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 7.000,00
Custo estimado do Programa no exercicio: 330.000,00
Estastado de São Pauulo
PREREFEITURA NICIP DE JAMBE АMBEIRO
LEI DEDI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO
O VI-LDO-AÇÕE DES VOLTADAS AO ENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ()
Página: 1/78e
C.M JAMBEIRO
Fis. h
Rubrica
I- Classificação
C Órgrgão: CAMARA MUNICICIPAL
01.00
Unic nidade: CAMARA MUNICIPAL 01.01
Fununção: Legislativa
1
Subfunção: Ação Legislativa 31
Programa: Processo Legislativo 0001
Objetivo do programa:
Processo Legislativo
stificat do programa:
Processo Legislativo
Ação
2.002
Local Tipo
1A
Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 323.000,00
II – Descrição das Ações
OUTRAS DESPESESAS CORRENTES
III- Detalhamento das d Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa D Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 323,000,00 0,00 323.000,00
Total: 323.000,00 0,00 323.000,00
Estado de São Paulo
PREFEIEITURA MMUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIF DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXOOVI-LDO-AÇÖ D-AÇÕES VOLTAI
Inicial () Alteraçă (X)
LTADAS AO
Inclusão (
SENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exclusão(
Página: 2/78
C. M JAMBEIRO ABENRO
Rubricà
1-Classificação
Órgão ão: CAMAR ARA MUNINICIPAL
01.00
Unidade: CAMARA MUNICIPAL 01.01
Fungnção: Legislativa
1
Subufunção: Ação Legislativa
31
Programa: Processo Legislativo
0001
Objetivo do programa:
Processo Legislativo
Justificativa do programa:
Processo Legislativo
Ação
1.001
Local Tipo
1 P
Titul ulo
INVESTIMENTOS
Produto (Unidade)
Fisica Financeira
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0’000 7.000,00
II- Descrição dasAçõ
es
INVESTIMENTOS
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição dada Conta da Despesa Recurso
GERAL
Ordinários Vinculados
7 000 00 0.00
Total
7.000.00
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAFFITAL
Total: 7.000,00 0,00 7.000,00
2
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ CAMENTÁRIAS 2009
ANEXO V- LDO – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PROGRAMAS RAMA GOVERNAMENTAIS GOVE
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão ( )
Página: 2/13
C. M JAMBEIRO
Rubrica
PROGRAMA
Programa: GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 1002
UNIDADE RESPONSAVEL
Órgão:
Unidade:
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
ОBJETIVO
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
01.00
01.01
JUSTIFICAT
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira
OBRAS VEIUCLOS E FQUIPAMENTOS (n/d) 0.000 6.000.00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
Custo estimado do Programa no exercício: 237.000,00
0’000 205.000,00
0,000 26.000,00
Estado de São Paulo
PREFEFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIF DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VII-LDO-AÇO ÇÕES VOLTADA ADS AO DESENVOLVIN ENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração (X) Inclusão ( Exclusão (
Página: 3/78
C.M JAMBEIRO
Fin.
Rúbrica
1-Classificação
Órgăgão: GABINETE DO PREFEITO
Unidnidade: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.00
01.01
Fungnção: Administração 4
Subfunção: Administração Geral 122
Prog rograma: GESTÃO ADM. DAS UNIDADES DES ORÇAMENTÁRIAS 1002
}
Оbjetivo do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação
1.002 002
Local Tipo Titulo
1 P INVESTIMENTOS
Produto (Unidade) Física Financelra
OBRAS,VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 6.000,00
11 -Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
Detalhamento to das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Desespesa Recurso
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITA 0.1.110-GERAL
Ordinários Vinculados Total
0006 00
Total: 6.000,00 0,00 6.000,00
:
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTA TÁRIAS 2009
ANEXO VI – LDO – AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração (X) Inclusão (
(
Exclusão ()
Página: 4/78
C.M JAMBE RO
Rubrica
ABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
1-Classificação
Órgão ం: GABINETE DO PREFEITO
Unidadade:
Função: Administração
Subfu bfunção:
Progograma:
Administração Geral
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMEN MENTÁRIAS
01.00
01.01
4
122
1002
C
Objetivo do programa:
GESTÃO ADM. DASUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
C Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação
2.003
Local Tip Гіро
1A
Titulo
Produto (Unidade)
Fisica Financeira
PESSOAL CIVIL E ENCARGOS MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 205.000,00
II-Descrscrição das Açöes A
PESSSSOAL CIVILE ENCARGOS
Detalhamento das Ações
ContaDespesa Desscrição da Conta da DeDespesa Recurso
3.0.00.00.00.00 ESPESAS CORRENTES
Ordinários Vinculados
01 110GERAL 205 000 00
000
Total
205.000 00
Total: 205.000,00
00’0
205.000,00
1
Estado de São Paulo
PREREFEITURA MMUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI IDEE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO XO VI-LDO – AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração (X) Inclusão ( Exclusão ()
Página: 5/78
C.M JAMBEIRO
FIS
Rubrica
I-Classificação
Órgāgão: GABINETE DO PREFEITO 01.00
Unidhidade: JUNTA DE SESERVIÇO MILITAR 01.04
Fungunção: Defesa Nacional 5
Sububfunção: Defesa Terrestre 153
Programa: GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 1002
Objetivo do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Justificativa do programa:
GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica
2.010 1A OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
Financeira
0’000 26.000,00
| – Descrição das Ações
OUTRAS DESPESESAS CORRENTES
III – Detalhamento das Açăções
Ordinários Vinculados Total
0.00 26.000.00
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 26.000.00
Total: 26.000,00 0,00 26.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTA
ANEXO V
Inicial ()
ITÁRIAS 2009
V-LDO-PLANANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Alteração (X) Inclusão ( Exclusão ( )
Página: 3/13
C M JAMBEIRO
Fis.
Rubrica
PROGRAMA
Programa: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 1003
Órgão:
UNIDADE RESPONSAVEL
SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO
02.00
Unidade: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01
ОBJETIVO
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
JUSTIFICATIVA
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
INDICADORES Produto (Unidade)
Pagamentos de encargos de dividas (n/d)
Fisica Financeira
0.000 299.020.00
OBRAS, VEIUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 70.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 829.000,00
Pagamentos de encargos de dividas (n/d) 0,000 110.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 118.520,00
Custo estimado do Programa no exercicio: 1.426.540,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUN
LEI DE
UNICIPAL DE JAN
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO EXO VI – LDO – AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PRROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (
(
Alteração ão (X) Inclusão ( ) Exclusão (
Página: 6/778
C.M JAMBEIRO
Rubrica
1-Classificação
Órgärgão:
Unidhidade:
Fungunção:
Sububfunção:
Programa:
SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO
SETOR DEADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração
histra Geral
GESTÄO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
02.00
02.01
4
122
1003
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação
0.001
Local Tipo
10
Título
PRECATÓRIOS E OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS
Produto (Unidade) Física Financeira
Pagamentos de encargos de di 0,000 299.020,00
II -Descrição das Ações
PRECATÓRIOS E OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS
III- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Des Dcrição da Conta da Despesa Desp Recurso
3000 01110-GERAL 297 02000
Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL 2.000,00
00’0
2.000,00
Total: 299.020,00 0,00 299.020,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VIVI-LDO-AÇ AÇÕES VOLTATADAS AO DES VIM DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Altera eração (X) Inclusão ( Exclusão
이
Página: 7/78
C.M JAMBERO
FIs.
Rubrica
I- Classificação
gão:
Unidadade:
Fungunção:
Sububfunção:
Prorograma:
SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Admininistração
Administração Geral
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
02.00
02.01
4
122
1003
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação
1.004
Local Tipo Titulo
1 P INVESTIMENTOS
Produto (Unidade) Física Financeira
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 70.000,00
II- Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
III-Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da C da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
CERAI
DEJFEJAS DE CLIAL 10.000,00
00’0 00,000.07
Total: 70.000,00 0,00 70.000,00
1
EstEstado de São Paulaulo
PREFEITURA MUNICICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
NEXO VI – LDO- AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGОGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteraçação (X) Inclusão ( Exclusão ( )
Página: 8/78
CM JAMBEIRO
Fls. 101750
Rubrica
1-Classificação
Órgãc ão:
) Unidade:
C
Fungnção: Adminisnistração
Sububfunção:
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Geral
02.00
02.01
4
122
Programa: GESTÃO E ORGANIZAÇÃOADMINISTRATIVAS 1003
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
2.011 1 A PESSOAL CIVIL EENCARGOS MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
Física Financeira
0,000 829.000,00
II- Descrição das Ações
PESSOAL CIVIL E ENCARG GOS
III- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descriçād da Conta da Despesa Recurso
01110GERAL
Ordinários Vinculados Total
829 000.00 0.00 829.000.00
C
3.0.00.00,00.00 DE3SPESAS CURRLNTES
Total: 829.000,00 0,00 829,000,00
C
(
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ TÁRIAS 2009
ANEXO VI – LDO – AÇÕES VOLTADAS AS AODESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (
(
Alteração (X) Inclusão (
(
Exclusão (
Página: 9/78
C.M JAMBEIRO
Robrica
1-Classificação
Órgãc IÇOS DE A
Unidadade: OR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
02.00
02.02
Fungunção: Previdência Social
6
Subfubfunção: Previdência Básica 271
Prorograma: GESTÄO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS 1003
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO EORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
0.002 10 ENCARGOS ESPECIAIS Pagamentos de encargos de dí 0,000 110,000,00
II-Descrição das Açoöes
ENCARGOS ESPECCIAIS
III-Detalhamento das Ações
Conta ta Despesa DeDescrição da Conta da Despesa Re
Recurso
30000 PEMTES
CEDA
Ordinários Vinculados Total
rרוד
Total:
10.000,00
110.000,00
00’0 00,000.01
0,00 110.000,00
Estado de São Paulo
PREFEI1 ITURA MUNUNICIPAL DE JAMBBEIRO
LEI DE DIRIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI – LDO-AÇÕES VOLTADA AO SENVO NTO DODO PPROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração o (X) Inclusão( Exclusão(
Pågina: 10/78
CM JAMBERO
Fls.
Rubrica
C
C
ssificação
Órgão: :
Unidad ae:
Funçação:
Subfubfunção:
Progograma:
SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÉNCIA
dência Social
Previdência Básica
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
02.00
02.02
6
271
1003
Ω
Objetivo do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Justificativa do programa:
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.013 1A PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 118.520,00
II- Descrição das Açõ
ges
PESSOAL E ENCA
ARGOS SOCIAIS
III – Detalhamento das Ações
Ordinários Vinculados Total
0.00 118.520.00
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
GERAL 118 520.00
DESFEЗAS CORREMTES
Total: 118.520,00 0,00 118.520,00
C
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁTÁRIAS 2009
ANEXOV-LDO-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO –
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão (
Π
Página: 4/13
C M JAMBERO
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
RUbrica
PROGRAMA
Progrograma: ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
CÓDIGO DO PROGRAMAMA 0160
UNIBADE RESPONSAVEL
ÓrgOrgão:
Inidade:
ОвOBJETIVO
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
03.00
03.04
JUSTIFICATIVA
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
INDICADORES Produto (Unidade)
Pagamentos de encamos de dívidas (n/d)
Fisica Financeira
Custo estimado do Programa no exercício: 88.000,00
}
1
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIFIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI-LDO – AÇÕESVOLTADAS TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão (
Pågina: 11/78
C.M JAMBERO
Fis.
Rúbrica
1-Classificação
Órgãd SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidadade: SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
03.00
03.04
Fungnção: Encargos Especiais 28
Subfubfunção: Serviço da Dívida Interna
843
Programa: ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS 0160
Ο
Objetivo do programa:
ENCARGOS E REFIN, DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Justificativa do programa:
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Ação Local Tipoipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
0.003 10 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA Pagamentos de encargos de dí 0,000 88.000,00
II-Descrição dasAções
SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
III -Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.0.00.00.00.00 nESPESAS CORRENTES
Recurso Ordinários Vinculados Total
0.1.110-GERAL 8.000.00 0.00 8.000.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL 80.000,00 0’00 80.000,00
Total: 88.000,00 0,00 88.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DED DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO V-LDO- PLANEJAMENT NTO ORÇAMENTÁRIO- PROGRAКАMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial ( ) Alteração ã (X) Inclusão ( Exclusão(
Página: 5/13
C. M JAMBERO
Fls. 2
Rubricat
PROGRAMA
Programa: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMА 1004
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão:
Unidade:
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
03.00
03.05
ОBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
INDICADORES Produto (Unidade)
OBRAS VEÍUCLOS E FQUIPAMENTOS (o/d)
Fisica Financeira
0.000 110.000.00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 218.000,00
Custo estimado do Programa no exercício: 228.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DII DRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI-LDO-AÇÕES VOLTAD TAAS AO DESSENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteraça eração (X) Inclusão ( ) Exclusão (
Página: 12/78
C. M JAMBEIRO
Fis.
Rubrica
1-Classificação
Órga rgão:
Unidnidade:
Furunção:
Subfunção:
Programa:
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
ministração
03.00
03.05
4
Administração Financeira 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1004
Objetivo do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Justificativa do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação Local Tipo Título
1.005 1 P INVESTIMENTOS
Produto (Unidade) Física Financeira
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 10.000,00
II -Descrição das Açções
INVESTIMENTOS
III- Detalhamento das Ações
Conta esa Des
da Conta da Despesa Re
DECADIT
Recurso Ordinários Vinculados Total
01 110GERAL 10 000 00
000
10 000 00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
Eststado de São Paulo
PREFE MUNINICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXOOVI-LDO-AÇÕE DES VOLTADAS AS AO DESESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração(X) Inclusão ( ) Exclusão (
Página: 13/78
C.M JAMBERO
2
Fis.
Rubrica
1-Classificação
C
Órgão ã:
Unidade:
Fungnção:
ubfunção:
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
AdmIministração
Administração Financeira
03.00
03.05
4
123
Prorograma: ADMINISTRAÇÃO FINANCEI EIRA
1004
Objetivo do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Justificativa do programa:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação Local Tipo
2.015 1A
Titulo
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Produto (Unidade)
Física Financeira
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
000,0
218.000,00
II -Descrição das AçõO
OUTRAS DESPESASAS CORRENTES
III- Detalhamento das Açõeoes
Conta Despesa Descrição da Conta daDespesa Recurso Ordinários Vinculados Total
GERAL 218 000 00 218 000.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.1
רוער
Total: 218.000,00 0,00 218.000,00
)
Estado de São Pau
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI IDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO V-LDO – PLANEJAMENTO T ORÇAMENTÁRIO – PROGRAMAS AMAS GOVERNAMENTAIS GOV
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão ( )
Página: 6/13
C. M JAMBEIRO
Fis. 24
Bubrica+
PROGRAMA
ProPrograma: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA 1005
UNIBABDE RESPONSAVEL
Órgão: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01
OBJIBJETIVO
PLAANEJAMENTO DO ENSINO
JUSTIFICATIVA
PLANEJAMENTO DO ENSINO
INDICADORES Produto (Unidade)
Panamentos deencaroos de dividas (n/d)
Fisica Financeira
000,0
7.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 90.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 821.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 30.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 350.000,00
Obras e instalações (n/d) 0,000 20.000,00
MANUTENÇAU GERAL (n/d) 0,000 12.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 553.000,00
Pagamentos de encargos de dividas (n/d) 0,000 20.000,00
OBRAS, VEIUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 80.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
0,000 102.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
0,000 1.270.000,00
Ações de Caráter Continuado (n/d) 0,000 495.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 132.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 40.000,00
OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS (n/d) 0,000 50.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
0,000 38.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
0,000 122.000,00
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
Aquisição de Equipamentos (n/d)
0,000 31.000,00
0,000 317.000,00
000’0
42.000,00
0,000 5.000,00
Custo estimado do Programa no exercicio: 4.627.000,00
Estado dele São Paulo
RA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETFETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI – LDO- AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Página ina: 14/78
C. M JAMBEIRO
25
Bubrica
1- ssifica
Órgão:
Unidadade:
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
SETOR DE ENSINO FUNDAMEMENTAL 04.01
Fungnção: Educação
12
Subfubfunção: Ensino Fundamental 361
Progograma:
PLANEJAJAMENTO DO ENSINO 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação
0.004
Local Tipo
10
Titulo
Produto (Unidade) Fisica Financelra
JUROS DA DÍVIDA Pagamentos de encargos de dí 0’000 7.000,00
II-Descrição das s Ações
JUROS DA DÍÍVIDA
III- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa De Reocurso
300 DEMTES EDUCACÃO
Ordinários Vinculados Total
3.00.00 DE3PEJAS CORRENTES U.1.220LDOOROAOTONDANILNTAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.220 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Total:
00,000.7 ח’0ח
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 7.000,00 7.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO COESVOLTADA AO DESESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração i (X) Inclusão ( Exclusão (
Página: 15/78
C.M JAMBERO
Fls..
Rub
C
1-Classificação
Órgãc ão:
Unidadade:
Fungunção:
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
SETOR DE ENSINO FUNDAME MENTAL 04.01
Educação
12
Sububfunção: Ensino Fundamental 361
Programa: PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
Ο
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.007 1 P INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPA 0,000 90.000,00
1
II -Descrição das Ações
INVESTIMENTOS
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
DE CAPITAL 01220- EDUCACÃO FUNDAMENTAI
Ordinários Vinculados Total
90 000.00
Total: 0,00 90.000,00 90.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DII DRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI- ÇÕES VOLTADAS AO DESESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X)> Inclusão ( Exclusão (
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C. M JAMBEIRO
Rubricat
1-Classificação
Órgão gão: SERVIVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidaidade: SETOR DE ENSINO FUNDAMAMENTAL 04.01
C
Fungunção: Educação 12
C
Sububfunção: Ensino Fundamental 361
Programa: PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação
2.021
Local Tipo
1 A
Título Produto (Unidade) Física Financeira
OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 821.000,00
II-Desc dasAções
OUTRAS DESPES ESAS CORRENTES
111-Detalhamento dasAções
Conta Despesesa Descric ição da Conta da Des Despesa
3.0.00.00 00.00 ESPESAS CORRENTES
Recurso
220 EDUCACÃO ELINDAMENTAI
Ordinários Vinculados Total
00’0001L 00’000.17
Total: 0’00 821.000,00 821.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITEITURA MUNICIPAL L DE JAMBBEIRO
LEI DE DII DRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO VI-LDO-AÇOCÕES VOLTAD, DAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração (X) nclusão ( ) Exclusão (
Página: 17/78
CM JAMBEIRO
Rubrica
1-Classificação
Orgargão:
UniUnidade:
Furnção:
Sububfunção:
Programa:
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
PLANEJAMAMENTO DO ENSINO
04.00
04.01
12
361
1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação
2.022
Local Tipo
1A
Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
TRASPORTE DE ALUNOS – TESOURO MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 30.000,00
II-Descrição das Açõ
oos
TRASPORTE DE ALLUNOS-TESOURO
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Desp Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
FOUCACIOR
DE3PEJAJ CORREMTES 0.1.220D0сяÇжоFONDAWENTAL
Total: 0,00
00’0
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0.000,00
1
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES OORÇAMENTÁR ÁRIAS 2009
ANEXO VI – LDO – AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão (
(
Página: 18/78
C. M JAMBERO
FlsIs.
Rubrica
1- Classificação
Órgão ão:
Unidade:
Funçanção:
Subfunção:
Programa:
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Educaçă ção
Ensino Fundamental
PLANEJAMENTO DO ENSINO
04.00
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTA 04.01
12
361
1005
Ω
)
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação
2.023
Local Tipo
1A
Titulo
TRANSPORTE DE ALUNOS-FEDERAL
Produto (Unidade) Fisica Financeira
MANUTENÇÃO GERAL (n/d) 0,000 350.000,00
|I – Descrição das Ações
TRARANSPORTE DEALUNOS – FEDERAL 1″1- Detalhamento das AçÖөges
Conta Despesa Descrição daConta da Desespesa
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Recurso
0.5 220-FDUCACÃO FUNDAMENTAL
Ordinários Vinculados Total
350 00000 350 00000
Total:
00’0
350.000,00 350.000,00
EsEstado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXO XO VI- LDO-AÇOÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (
(
teração (X) Inclusão ( Exclusão (
Página: 19/78
C. M JAMBEIRO
Robrica
1- Classificação
Órgägão: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
04.00
Unida nidade: SETOR DE ENSINO FUNDAMMENTAL 04.01
Fung unção:
Subfunção:
Prog rograma:
Educação
Ensino Fundamental
12
361
PLANEVEJAMENTO DO ENSINO 1005
G
Ci
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade)
Física Financeira
1.100 1 P INVETIMENTOS -CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO Оbras einstalações (n/d) 0,000 20.000,00
II – Descrição das Ações
INVETIMENTOS-CONONVENIOS ESTADO E UNIÃO
III- Detalhamento dasAções
Сonta Despesa Descrição da Conta da Despes ecurs
EDUCACÃOI
Ordinários Vinculados
20 000.00
Total
20.000.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CATAL
Total: 0,00 20.000,00 20.000,00
1
ado de São Paulo
PREREFEITURA RA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009
ANEXOVOVI-LDO-AÇÕES VOLTADAS LTADAS AO DESI ESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ()
Página: 20/78
C. M JAMBEIRO
FIs.
Rubrica
1-Classlficação
Orgão gão:
Unidade:
Funçăção:
Subfbfunção:
Pro
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
PLANEJAM JAMENTO DO ENSINO
04.00
04.01
12
361
1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação
2.100
Local Tipo
1A
Título
MANUTENÇÃO DO SETOR – CONVÊNIOS ESTADO E
Produto (Unidade)
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
Fisica Financeira
0,000 12.000,00
UNIAO
l – Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DO SETOR-CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
III- Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da DesDespesa
Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00,00,00,00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
0.2.220- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 5.000,00 5.000,00
0.5.220-EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 7.000,00 7.000,00
Total: 0,00 12.000,00 12.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTA ITÁRIAS 2009
ANEXO VI -LDO – AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão (
Pågina: 21/78
C M JAMBERO
Fis.
Rubrica
1- Classificação
Órgaão: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade: SETOR FUNDEF/FUNDEB 04.02
Fungnção: Educaçă ção 12
Subufunção: Ensino Fundamental 361
Programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO 1005
Objetivo do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Justificativa do programa:
PLANEJAMENTO DO ENSINO
Ação Local Tipo Título
2.026 1A OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Produto (Unidade)
MANUTENÇÃO GERAL (n/d)
Fisica Financeira
0,000 553.000,00
Il -Descrição dasAçõe
00s
OUTRAS DESPESAS AS CORRENTES
III- Detalhamento das Açõeöes
Conta Despesa Descrição da Conta da Desp Despesa
300
Recurso
EDUCA
Ordinários Vinculados Total
DESFEJAS CORRENNES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.262- EDUCAÇÃO – FUNDEB -40% 553.000,00 0,00 553.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.263- EDUCAÇÃO – FUNDEB – REM. AF 0,00 0,00 0,00
Total: 553.000,00 0,00 553.000,00