Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBЕ EIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRIRO-SP
TEL: (012) 3978-1190 – FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.
l.com.br
LEI N° 1390 DE 06 DE MARÇO DE 2009
x
osn
Dispõe sobre denominação de via pública.
on
Carlos Alberto de Souza, Souza, Prefeito Pre Municipal dde Jambeiro Estado de São Paulo,
de suas atribuições legais, fafaz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga
a seguinte te Lei:
Artigo 1° – Fica са denominninada “Rua João Baptista de Moraes” a via pública localizada
no airro Tapanhão com ligaçã ligação na Estrada Municipal JAM 280 Estrada Muninicipal Agenor
Guedes.
Parágrafo Único – As placas deenominativas tivas da via pública a que se refere o presente
artigo conterão os seguintes es dizeres: “Rua João Baptista de Moraes”
Artigo 2° As despesas decorrentes decorr da execução da presente presente Lei correrão por conta de
dotação própria do Município, io, suplementada, se necessário.
Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação
Artigo 4° – Ficam revogadas as disposições em contrário.
iro. 06 de Marco de 2009
Carles Alberto de Souza
Prefeito Municipal
Regisirada e Pnucada no seto de Ammmisuaçao Puica aos 00 ue e vaç e zoo09.
Phalio
Angélica Aparecida Idalino
Oficial al Administstrativo
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRIRO-SP
TEL: (012) 3978-1190 – FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.
l.com.br
LEI N° 1390 DE 06 DE MARÇO DE 2009
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osn
Dispõe sobre denominação de via pública.
on
Carlos Alberto de Souza, Souza, Prefeito Pre Municipal dde Jambeiro Estado de São Paulo,
de suas atribuições legais, fafaz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga
a seguinte te Lei:
Artigo 1° – Fica са denominninada “Rua João Baptista de Moraes” a via pública localizada
no airro Tapanhão com ligaçã ligação na Estrada Municipal JAM 280 Estrada Muninicipal Agenor
Guedes.
Parágrafo Único – As placas deenominativas tivas da via pública a que se refere o presente
artigo conterão os seguintes es dizeres: “Rua João Baptista de Moraes”
Artigo 2° As despesas decorrentes decorr da execução da presente presente Lei correrão por conta de
dotação própria do Município, io, suplementada, se necessário.
Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação
Artigo 4° – Ficam revogadas as disposições em contrário.
iro. 06 de Marco de 2009
Carles Alberto de Souza
Prefeito Municipal
Regisirada e Pnucada no seto de Ammmisuaçao Puica aos 00 ue e vaç e zoo09.
Phalio
Angélica Aparecida Idalino
Oficial al Administstrativo