17 outubro, 2026

Legislação Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 975, de 21 de fevereiro de 1997

fev 21, 1997

Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social à Associação Atlética Jambeirense para despesas de custeio e dá outras providências

Posts Relacionados

Ata LRF - Metas Fiscais Legislação

Ata da Audiência Pública de Denominação e Avalição do Cumprimento das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2026

Legislação Portaria

Portaria nº 17, de 07 de outubro de 2026

Expediente das Sessões Ordinárias Legislação

Expediente da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura de 07/10/2026

Perdeu as últimas sessões? Assista agora